Apelação Cível 0828673-94.2018.8.23.0010 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.432.397,40

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública 3° Grau · TJRR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THICIANE GUANABARA SOUZA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

OAB/RR 001563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

04/12/2025, 10:44

TRANSITADO EM JULGADO

04/12/2025, 10:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2025, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2025, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2025, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/10/2023, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/10/2023, 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/09/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/09/2023, 00:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/09/2023, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 08:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2023, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

14/09/2023, 08:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

13/09/2023, 20:58

Todas as movimentações(160)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

04/12/2025, 10:44

TRANSITADO EM JULGADO

04/12/2025, 10:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2025, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2025, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2025, 10:42

Documentos

Outros

•15/09/2023, 17:49

Outros

•13/06/2023, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/10/2023, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/10/2023, 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/09/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/09/2023, 00:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/09/2023, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2023, 08:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2023, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

14/09/2023, 08:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

13/09/2023, 20:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

13/09/2023, 20:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2023, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2023, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2023, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

08/08/2023, 17:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/08/2023, 17:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

18/07/2023, 20:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/06/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/06/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 11:58

RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

13/06/2023, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

16/05/2023, 19:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

16/05/2023, 17:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

16/05/2023, 17:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2023, 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2023, 09:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

11/04/2023, 09:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/04/2023, 09:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

10/04/2023, 17:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/04/2023, 17:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

15/03/2023, 17:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2023, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2023, 12:00

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/02/2023, 11:49

SENTENÇA CONFIRMADA

02/02/2023, 11:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2022, 00:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 02/02/2023 09:00

12/12/2022, 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 09:03

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

06/12/2022, 14:44

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

06/12/2022, 11:08

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

17/11/2022, 15:57

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

17/11/2022, 12:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2022, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2022, 19:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2022, 19:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 17/11/2022 09:00

24/10/2022, 19:00

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

24/10/2022, 14:11

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

24/10/2022, 13:49

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

07/10/2022, 08:09

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

06/10/2022, 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2022, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2022, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2022, 00:04

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

15/09/2022, 11:01

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 06/10/2022 09:00

15/09/2022, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2022, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2022, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2022, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2022, 08:52

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

15/09/2022, 08:52

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 22/09/2022 09:00

15/09/2022, 08:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2022, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2022, 00:05

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

25/08/2022, 11:52

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 15/09/2022 09:00

25/08/2022, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2022, 10:44

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

18/08/2022, 10:44

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 25/08/2022 09:00

18/08/2022, 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2022, 10:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/08/2022, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/08/2022, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

28/07/2022, 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/07/2022, 14:44

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

28/07/2022, 12:22

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/08/2022 09:00

28/07/2022, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2022, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2022, 12:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/07/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 10:50

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

21/07/2022, 10:50

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 28/07/2022 09:00

21/07/2022, 10:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/07/2022, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

29/06/2022, 09:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/06/2022, 09:40

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

24/06/2022, 15:31

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 21/07/2022 09:00

24/06/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2022, 15:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2022, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2022, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2022, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2022, 11:17

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

25/05/2022, 11:17

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 20/06/2022 08:00

25/05/2022, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2022, 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2022, 08:20

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

18/05/2022, 08:20

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 26/05/2022 09:00

18/05/2022, 08:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/04/2022, 00:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

10/04/2022, 09:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2022, 09:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 19/05/2022 09:00

07/04/2022, 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2022, 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2022, 08:25

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

06/04/2022, 14:08

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

06/04/2022, 12:30

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

10/01/2022, 12:43

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

17/12/2021, 16:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/11/2021, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2021, 15:44

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 13/12/2021 08:00

17/11/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2021, 11:57

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

17/11/2021, 07:42

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

17/11/2021, 07:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

26/07/2021, 12:08

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

26/07/2021, 12:08

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

26/07/2021, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

22/06/2021, 16:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

22/06/2021, 16:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/03/2020, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/03/2020, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 10:09

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

19/02/2020, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 10:09

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

19/02/2020, 09:30

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

17/02/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

17/02/2020, 11:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

17/02/2020, 11:20

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

17/02/2020, 10:21

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

31/01/2020, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

31/01/2020, 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

31/01/2020, 11:11

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

31/01/2020, 09:33

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/01/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

29/01/2020, 09:06

RECEBIDOS OS AUTOS

29/01/2020, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/01/2020, 07:33

Outros

•08/02/2023, 09:35

Acórdão

•07/02/2023, 11:49

Outros

•06/12/2022, 11:08

Outros

•24/10/2022, 13:49

Outros

•06/04/2022, 12:30

Outros

•17/11/2021, 07:42

Outros

•26/07/2021, 11:08

Outros

•19/02/2020, 09:30

Outros

•17/02/2020, 10:21

Outros

•31/01/2020, 09:33