Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0008922-08.2011.8.06.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0008922-08.2011.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/03/2019, 14:07

Transitado em Julgado em 08/03/2019

08/03/2019, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0053812018cd1t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593262725BR.

14/12/2018, 12:23

Expedição de Ofício nº 005381/2018-CD1T ao (à)Governador do Estado do Cerará (Cópia Juntada - AR enviado)

12/12/2018, 17:04

Protocolizada Petição 738578/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

11/12/2018, 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738578/2018 (Juntada Automática)

11/12/2018, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

10/12/2018, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

10/12/2018, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2018, 19:20

Conhecido o recurso de OSCAR ALEXANDRE DA SILVA e provido (Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "c", do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso para CONCEDER A SEGURANÇA e determinar a incorporação da gratificação de representação de gabinete aos proventos do impetrante, ora recorrente.) (Publicação prevista para 10/12/2018)

07/12/2018, 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/12/2018, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2016, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/06/2015, 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/06/2015, 15:31

Documentos

Ofício

•12/12/2018, 17:05

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2018, 10:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 08/03/2019

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0053812018cd1t, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593262725BR.

Expedição de Ofício nº 005381/2018-CD1T ao (à)Governador do Estado do Cerará (Cópia Juntada - AR enviado)

Protocolizada Petição 738578/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738578/2018 (Juntada Automática)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(21)