Carta Rogatória 0444913-08.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0444913-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 244980/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/03/2025

24/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

13/03/2025, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

13/03/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 21237/DF (2024/0444913-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA NORTE - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE VILA FRANCA DE XIRA - JUIZ 2 INTERESSADO: MARLON DA SILVA FERNANDES AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta a certidão positiva de fl. 42, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

07/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70304/2025

04/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 70304/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2025

04/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 23100/2025

14/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 23100/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025

14/01/2025, 17:54

Expedição de Ofício nº 000070/2025-CPRE ao (à)Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia solicitando informações

13/01/2025, 18:12

Expedição de Carta de Ordem nº 000003/2024-CPRE ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

28/11/2024, 13:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 21:10