Procedimento Comum Cível 0043436-45.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 45.660,00

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ANA LETICIA STUART OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Terceiro

HOSPITAL UNIMED RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYANNA DE HOLANDA GOMES

CPF·Representa: Autor

DANIELLY CAROLINA SILVA OLIVEIRA LEITE

CPF·Representa: Autor

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ

OAB/RN 004513·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 028318·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PE 019035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANA LETICIA STUART OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Terceiro

HOSPITAL UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMEDE RECIFE

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DE JUSTICA CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NAYANNA DE HOLANDA GOMES

CPF·Representa: Autor

DANIELLY CAROLINA SILVA OLIVEIRA LEITE

CPF·Representa: Autor

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ

OAB/RN 004513·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 028318·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PE 019035·CPF·Representa: Réu

RÔMULO MARINHO FALCÃO

OAB/PE 020427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/05/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

26/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/05/2025, 05:11

Recebidos os autos

08/05/2025, 05:04

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798232/PE (2024/0449242-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035 AGRAVADO: A L S O L REPRESENTADO POR: T Q M G OUTRO NOME: D C S O L ADVOGADOS: KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA - PE026304 JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318 LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS - PE026866 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:14

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/04/2025, 09:18

Despacho

•04/11/2024, 11:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/05/2025, 14:08

Realizado cálculo de custas

26/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/05/2025, 05:11

Recebidos os autos

08/05/2025, 05:04

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

29/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798232/PE (2024/0449242-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035 AGRAVADO: A L S O L REPRESENTADO POR: T Q M G OUTRO NOME: D C S O L ADVOGADOS: KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA - PE026304 JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318 LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS - PE026866 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798232/PE (2024/0449242-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035 AGRAVADO: A L S O L REPRESENTADO POR: T Q M G OUTRO NOME: D C S O L ADVOGADOS: KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA - PE026304 JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318 LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS - PE026866 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023, 16:18

Juntada de certidão (outras)

16/10/2023, 08:34

Alterada a parte

16/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 18:55

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:04

Alterada a parte

02/08/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

04/04/2023, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 18:43

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

17/03/2023, 18:42

Juntada de Petição de decisão

28/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2019, 18:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/12/2019, 14:13

Expedição de intimação.

09/12/2019, 16:11

Expedição de Alvará.

09/12/2019, 15:48

Expedição de intimação.

05/12/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 17:31

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 17:17

Expedição de intimação.

18/11/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 16:03

Conclusos para despacho

10/10/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 17:34

Expedição de intimação.

19/09/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:35

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:32

Juntada de

28/08/2019, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2019, 17:57

Conclusos para decisão

23/07/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 17:44

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 17:16

Juntada de Petição de diligência

04/07/2019, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 18:52

Expedição de intimação.

03/07/2019, 15:01

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

03/07/2019, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:14

Conclusos para despacho

02/07/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição em pdf

01/07/2019, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2019, 14:56

Expedição de intimação.

27/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de apelação

25/05/2019, 17:06

Expedição de intimação.

25/04/2019, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/04/2019, 16:38

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2019, 11:05

Expedição de intimação.

21/03/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:23

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2019, 16:37

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 00:34

Juntada de Petição de diligência

18/03/2019, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 11:36

Juntada de Petição de apelação

15/03/2019, 17:00

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/03/2019, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 18:53

Expedição de intimação.

08/03/2019, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 18:37

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 15:08

Expedição de intimação.

07/03/2019, 18:22

Expedição de intimação.

07/03/2019, 18:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2019, 17:45

Conclusos para despacho

21/02/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição em pdf

29/01/2019, 17:20

Expedição de intimação.

29/01/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:16

Juntada de Petição de outros (petição)

17/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de outros (petição)

16/01/2019, 13:25

Expedição de intimação.

19/12/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 17:16

Juntada de Petição de outros (petição)

13/12/2018, 11:53

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 10:35

Expedição de intimação.

05/11/2018, 16:07

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 17ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

26/10/2018, 15:18

Audiência conciliação realizada para 26/10/2018 15:17 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

26/10/2018, 15:18

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 15:17

Juntada de Petição de contestação

26/10/2018, 12:52

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 17ª Vara Cível da Capital)

17/10/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 16:05

Juntada de Petição de certidão

09/10/2018, 08:45

Expedição de intimação.

31/08/2018, 16:47

Expedição de citação.

31/08/2018, 16:47

Audiência conciliação designada para 26/10/2018 15:00 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital.

31/08/2018, 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2018, 16:12

Conclusos para decisão

30/08/2018, 01:24

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 01:24

Decisão

•03/09/2024, 15:22

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 11:52

Decisão\Acórdão

•01/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:44

Despacho

•06/10/2023, 18:16

Despacho

•23/02/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:03

Decisão

•11/12/2019, 16:29

Despacho

•03/12/2019, 17:31

Despacho

•18/11/2019, 16:03

Despacho

•18/09/2019, 17:35

Decisão

•29/07/2019, 17:57

Despacho

•03/07/2019, 14:14

Todos os documentos(32)

Decisão\Acórdão

•29/04/2025, 09:18

Despacho

•04/11/2024, 11:58

Decisão

•03/09/2024, 15:22

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 11:52

Decisão\Acórdão

•01/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:44

Despacho

•06/10/2023, 18:16

Despacho

•23/02/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:03

Decisão

•11/12/2019, 16:29

Despacho

•03/12/2019, 17:31

Despacho

•18/11/2019, 16:03

Despacho

•18/09/2019, 17:35

Decisão

•29/07/2019, 17:57

Despacho

•03/07/2019, 14:14

Petição (Outras)

•01/07/2019, 14:44

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 14:56

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 14:56

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 14:56

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 14:56

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 14:56

Documento de Comprovação

•25/05/2019, 17:07

Documento de Comprovação

•25/05/2019, 17:06

Sentença (Outras)

•25/04/2019, 16:38

Documento de Comprovação

•01/04/2019, 11:05

Documento de Comprovação

•01/04/2019, 11:05

Despacho

•20/03/2019, 16:23

Documento de Comprovação

•15/03/2019, 17:00

Sentença (Outras)

•07/03/2019, 17:45

Despacho

•19/12/2018, 17:16

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2018, 15:17

Decisão

•31/08/2018, 16:12