Habeas Corpus 0075138-42.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0075138-42.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271636/2025

28/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 271636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:41

Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO SOARES SCARLEE

26/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210620/2025

13/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 210620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 986678/RS (2025/0075138-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO - RS126853 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: ROBERTO SOARES SCARLEE CORRÉU: DANIEL SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 11:00

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2025, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271636/2025

Protocolizada Petição 271636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO SOARES SCARLEE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210620/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 210620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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