Habeas Corpus 0237329-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0237329-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575740/2025

24/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 575740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 557696/2025 - DESIS

24/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00557696 - DESIS no HC 925763

18/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557696 - DESIS no HC 925763 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 557696/2025

18/06/2025, 09:06

Protocolizada Petição 557696/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2025

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 546143/2025

14/06/2025, 13:51

Protocolizada Petição 546143/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2025

14/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 925763/SP (2024/0237329-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS - SP365295 CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES - SP404025 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FABIO BELLO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/07/2024, 16:30

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