Habeas Corpus 0041766-05.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0041766-05.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980666/RS (2025/0041766-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: EVERSON RANGEL SOARES ADVOGADO: EVERSON RANGEL SOARES - RS124709 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: GILDOMAR GOMES AIRES CORRÉU: RICARDO SANTOS MARQUEZAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181674/2025

06/03/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 181674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:20

Não conhecido o Habeas Corpus de GILDOMAR GOMES AIRES (PRESO)

27/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/02/2025, 08:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181674/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Protocolizada Petição 181674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de GILDOMAR GOMES AIRES (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

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