MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
09/10/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 09/10/2025
09/10/2025, 14:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 852170/2025
10/09/2025, 22:31
Protocolizada Petição 852170/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/09/2025
10/09/2025, 22:11
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784882/2025
27/08/2025, 11:16
Protocolizada Petição 784882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 341138/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 19:09
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00341138 - AgRg no AREsp 2870420
05/05/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341138 - AgRg no AREsp 2870420 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
05/05/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025, 09:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382833/2025
05/05/2025, 09:11
Protocolizada Petição 382833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 19:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 382132/2025
02/05/2025, 13:11
Protocolizada Petição 382132/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/05/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/04/2025, 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341138 - AgRg no AREsp 2870420 - Publicação prevista para 30/04/2025
25/04/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00341138 - AgRg no AREsp 2870420
25/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/04/2025, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341138/2025
16/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 341138/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025
16/04/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257408/2025
26/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 257408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de MATEUS BOTELHO DA SILVA
21/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 10:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/02/2025, 07:53
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•29/05/2025, 18:16
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/05/2025, 11:50
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•02/05/2025, 13:11
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/04/2025, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•21/03/2025, 21:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/02/2025, 07:52
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•28/02/2025, 07:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração