Petição 5005339-76.2021.8.24.0064 - STJ

Petição 5005339-76.2021.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos do EARESP 2868367/SC.

18/05/2026, 14:54

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2868367)

18/05/2026, 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 468213/2026

12/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 468213/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447444/2026

07/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 447444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 123513/2026 - EDcl no AgRg nos

06/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123513 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 11:50

Embargos de Declaração de ELVIS JONATHAN LI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00123513/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123513/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367/SC

26/03/2026, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2026, 14:50

—

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos do EARESP 2868367/SC.

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2868367)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 468213/2026

Protocolizada Petição 468213/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447444/2026

Protocolizada Petição 447444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 123513/2026 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0123513 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de ELVIS JONATHAN LI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00123513/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123513/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2868367/SC

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