Procedimento Comum Cível 0303432-65.2016.8.24.0125 - STJ

Procedimento Comum Cível 0303432-65.2016.8.24.0125 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03034326520168240125/TJSC

21/10/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867808/SC (2025/0068096-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIRO JOSE WELTER ADVOGADOS: ANOUKE LONGEN - SC011769 MARCELI MOTTA WELTER - SC025502 AGRAVADO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS - PR055039 AGRAVADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO: MÔNICA BASUS BISPO - RJ113800 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

11/12/2023, 13:11

Alterado o assunto processual - De: - Para: Reajuste contratual

11/12/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/12/2023, 01:06

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

11/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

10/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 19:20

SENTENÇA

•23/06/2023, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Em sendo assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que as rés efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, suspensão da cobrança do valor acrescido ao que foi contratado pela parte autora, voltando a cobrar a valor que o autor pagava anteriormente, ou seja, R$ 1.166,22 (um mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), reajustado pelo IGPM do período entre a data em que iniciou a ser cobrado esse valor e a próximo pagamento.Por se tratar de relação de consumo, DEFIRO a inversão do ônus da prova, o que faço com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, determinado que a requerida, no prazo de resposta, comprove legalidade e legitimidade do aumento na proporção realizada.Defiro o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06.02.2017, às 13h00min, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, citem-se as requeridas, através de correspondência AR/MP, para comparecerem ao ato acompanhadas, cada uma, de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. Não havendo interesse na realização de conciliação/mediação, as requeridas deverão peticionar requerendo expressamente o cancelamento do ato, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. No caso de pedido de cancelamento da audiência, o prazo de resposta correrá da data do protocolo do pedido, em que pese a admissibilidade do pedido de cancelamento depender da análise do juízo.O não comparecimento injustificado do autor ou da rés à audiência conciliatória será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intime

11/01/2017, 23:44

Concedida a Antecipação de tutela - Em sendo assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que as rés efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, suspensão da cobrança do valor acrescido ao que foi contratado pela parte autora, voltando a cobrar a valor que o autor pagava anteriormente, ou seja, R$ 1.166,22 (um mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), reajustado pelo IGPM do período entre a data em que iniciou a ser cobrado esse valor e a próximo pagamento.Por se tratar de relação de consumo, DEFIRO a inversão do ônus da prova, o que faço com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, determinado que a requerida, no prazo de resposta, comprove legalidade e legitimidade do aumento na proporção realizada.Defiro o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06.02.2017, às 13h00min, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. Atendido o prazo de antecedência do artigo 334 do CPC, citem-se as requeridas, através de correspondência AR/MP, para comparecerem ao ato acompanhadas, cada uma, de seu advogado ou defensor, ciente de que inexitosa a conciliação/mediação, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação/mediação, sob pena de revelia. Não havendo interesse na realização de conciliação/mediação, as requeridas deverão peticionar requerendo expressamente o cancelamento do ato, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. No caso de pedido de cancelamento da audiência, o prazo de resposta correrá da data do protocolo do pedido, em que pese a admissibilidade do pedido de cancelamento depender da análise do juízo.O não comparecimento injustificado do autor ou da rés à audiência conciliatória será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intime-se o autor, por seu procurador, para comp

14/12/2016, 14:52

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Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03034326520168240125/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: - Para: Reajuste contratual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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