Procedimento Comum Cível 0314861-62.2017.8.24.0038 - STJ

Procedimento Comum Cível 0314861-62.2017.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 18:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

21/05/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/05/2025, 10:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10335293, Subguia 5386186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.169,47

16/05/2025, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 114 Número: 50207682520258240038

14/05/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/05/2025, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

06/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2025. Parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., Guia 10335293, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5386186&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5386186</a>

06/05/2025, 18:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10335293 - R$ 1.169,47

06/05/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS GARCIA JUNIOR

06/05/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/05/2025, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

02/05/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 14:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 14:21

SENTENÇA

•14/07/2023, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2018 Teor do ato: I- Recebo a petição inicial.Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição, designo a solenidade para o dia 07/08/2018, às 15:30 horas. Intime-se o autor por intermédio de seu advogado constituído. Pelo correio (AR), cite-se o réu para comparecer, com as advertências dos artigos 334 e 335 do Código de Processo Civil.II- De se registrar que o Código de Processo Civil vigente enaltece que a conciliação/mediação é um ideal que deve ser perseguido e estimulado por todos os protagonistas que reportam no feito (artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil). Nas palavras de Nelson Nery Junior, essa norma traduz um "imperativo ético" a ser observado por todos (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 1ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 192). Essa nova sistemática ainda determina que o impulso processual deverá estar permeado pela boa-fé objetiva. O legislador inova ao inserir um capítulo destinado às "normas fundamentais do processo civil" e, neste cenário, didaticamente, prestigia a conduta das partes em detrimento da intenção (artigo 5º), assim como, também em linha de orientação, destaca que as partes devem cooperar com o juízo, de modo que o processo seja findado em tempo razoável, com decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º). Disso se conclui que o processo, como instrumento estatal de solução de conflitos, não pode ter em sua tramitação qualquer ato estéril, vazio e ineficiente. Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e

04/07/2018, 19:22

Designada audiência - I- Recebo a petição inicial.Considerando que a audiência conciliatória inaugural só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição, designo a solenidade para o dia 07/08/2018, às 15:30 horas. Intime-se o autor por intermédio de seu advogado constituído. Pelo correio (AR), cite-se o réu para comparecer, com as advertências dos artigos 334 e 335 do Código de Processo Civil.II- De se registrar que o Código de Processo Civil vigente enaltece que a conciliação/mediação é um ideal que deve ser perseguido e estimulado por todos os protagonistas que reportam no feito (artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil). Nas palavras de Nelson Nery Junior, essa norma traduz um "imperativo ético" a ser observado por todos (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 1ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 192). Essa nova sistemática ainda determina que o impulso processual deverá estar permeado pela boa-fé objetiva. O legislador inova ao inserir um capítulo destinado às "normas fundamentais do processo civil" e, neste cenário, didaticamente, prestigia a conduta das partes em detrimento da intenção (artigo 5º), assim como, também em linha de orientação, destaca que as partes devem cooperar com o juízo, de modo que o processo seja findado em tempo razoável, com decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º). Disso se conclui que o processo, como instrumento estatal de solução de conflitos, não pode ter em sua tramitação qualquer ato estéril, vazio e ineficiente. Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual se fará constar obrigatoriamente no ter

09/05/2018, 18:55

Determinado a emenda da inicial - I- Verifica-se que as fls. 15 e seguintes foram juntadas em desconformidade com o "Procedimento Operacional Padrão n. 05 (POP-05) - Categorização de Petições", do e-SAJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Assim, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, classificando adequadamente as folhas informadas, na forma do POP-05, sob pena de extinção.A fim de auxiliar no correto cumprimento do despacho, esclarece-se que as peças devem ser categorizadas e acondicionadas na ordem e no padrão abaixo indicado:Pasta processualCódigoTipo de documento digital"Petição inicial"27Todas as páginas da petição inicial em um pdf único, inserido numa única pasta denominada "petição""Procuração"28Todas as procurações existentes inseridas numa única pasta denominada "procuração""Declaração de hipossuficiência"23Todas as declarações e documentos comprobatórios do pleito, inclusive CTPS, inseridos numa única pasta denominada "declaração de hipossuficiência"Ou "GRJ"538GRJ, boleto e comprovante de pagamento inseridos numa única pasta denominada "GRJ""Documentos pessoais"xxTodos os documentos relativos à pessoa do autor, como RG, CPF, CNH, certidões de estado civil, contrato social de empresa etc. inseridos numa única pasta denominada "documentos pessoais""Documentação"(critério residual)24Toda a documentação comprobatória dos fatos narrados na inicial, inclusive petições avulsas excluídas pela emenda ou advindas de outros processos, inserida numa única pasta denominada "documentação"Fica o autor, desde já, ciente de que os documentos juntados erroneamente serão excluídos, em sua integralidade, após a apresentação da emenda, devendo, por isso, velar também pela reapresentação de todos os documentos que julgar necessários para a instrução do feito.II- Após a adequação, antes de os autos retornarem conclusos, excluam-se as fls. 15 e seguintes dos autos, que serão substituídas por certidão. III - Defiro o benefício da justiça gratuita ao

31/07/2017, 18:04

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10335293, Subguia 5386186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.169,47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 114 Número: 50207682520258240038

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 10335293 - R$ 1.169,47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS GARCIA JUNIOR

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(125)