Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 18:24
Decisão Determinação
06/05/2026, 18:07
Conclusos para decisão
06/05/2026, 11:49
Conclusos para despacho
06/05/2026, 08:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 23:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863458/SP (2025/0059178-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON DOS SANTOS GARCIA
AGRAVANTE: MARIA ARLENE SOUZA GARCIA
ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO DE CAMPOS - SP056933
ANDRÉ JOSÉ DE LIRA - SP264134
DANILO PORTO SILVA - SP374063
AGRAVADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
AGRAVADO: DOUGLAS LINO DA SILVA
AGRAVADO: JOHNNY ANTONIO LAMBERTE
ADVOGADO: CLOVIS HENRIQUE DA SILVA - SP162145
AGRAVADO: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP148801
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/01/2024, 11:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023, 15:59
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023, 09:40
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023, 09:30
Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 00:38
Documentos
Decisão
•06/05/2026, 18:07
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 15:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 23:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863458/SP (2025/0059178-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NELSON DOS SANTOS GARCIA
AGRAVANTE: MARIA ARLENE SOUZA GARCIA
ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO DE CAMPOS - SP056933
ANDRÉ JOSÉ DE LIRA - SP264134
DANILO PORTO SILVA - SP374063
AGRAVADO: AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
AGRAVADO: DOUGLAS LINO DA SILVA
AGRAVADO: JOHNNY ANTONIO LAMBERTE
ADVOGADO: CLOVIS HENRIQUE DA SILVA - SP162145
AGRAVADO: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP148801
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/01/2024, 11:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023, 15:59
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023, 09:40
Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023, 09:30
Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 00:38
Recebido o recurso
10/10/2023, 14:02
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:51
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:49
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 10:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023, 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023, 06:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/09/2023, 14:07
Conclusos para despacho
22/09/2023, 09:56
Conclusos para despacho
22/09/2023, 09:06
Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/09/2023, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023, 00:44
Julgada Procedente a Ação
11/09/2023, 16:42
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 09:42
Conclusos para despacho
11/09/2023, 09:28
Conclusos para despacho
11/09/2023, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023, 06:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/08/2023, 13:59
Conclusos para julgamento
14/08/2023, 13:51
Conclusos para despacho
14/08/2023, 10:29
Conclusos para despacho
14/08/2023, 09:49
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023, 12:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/07/2023, 11:12
Conclusos para despacho
13/07/2023, 09:34
Conclusos para despacho
13/07/2023, 09:23
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 16:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023, 15:04
Juntada de Petição de Réplica
08/05/2023, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023, 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023, 06:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 18:16
Juntada de Petição de Contestação
08/03/2023, 14:30
Suspensão do Prazo
27/11/2022, 00:37
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 00:42
Expedição de Certidão.
23/10/2022, 22:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2022, 22:39
Expedição de Ofício.
03/10/2022, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022, 14:59
Juntada de Outros documentos
25/08/2022, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022, 15:17
Juntada de Petição de Contestação
02/08/2022, 16:21
Juntada de Petição de Contestação
22/07/2022, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022, 09:14
Expedição de Outros documentos.
10/07/2022, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 20:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021, 15:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2021, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021, 09:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021, 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021, 09:03
Decisão
20/09/2021, 17:32
Conclusos para despacho
20/09/2021, 15:11
Conclusos para despacho
20/09/2021, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021, 13:21
Expedição de Carta.
08/09/2021, 14:11
Expedição de Carta.
08/09/2021, 14:11
Decisão
08/09/2021, 14:10
Conclusos para despacho
08/09/2021, 10:46
Conclusos para despacho
08/09/2021, 09:33
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021, 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021, 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021, 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021, 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021, 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021, 23:24
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 22:34
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 04:11
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2021, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2021, 09:51
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
24/03/2021, 11:58
Conclusos para despacho
23/03/2021, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021, 14:30
Juntada de Petição de Réplica
24/02/2021, 12:56
Juntada de Petição de Contestação
12/02/2021, 19:07
Suspensão do Prazo
07/02/2021, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021, 08:31
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021, 08:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021, 09:12
Decisão
01/02/2021, 16:08
Conclusos para despacho
29/01/2021, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020, 16:49
Juntada de Petição de Contestação
01/12/2020, 13:58
Suspensão do Prazo
20/11/2020, 00:33
Expedição de Mandado.
09/11/2020, 18:38
Expedição de Mandado.
09/11/2020, 18:38
Expedição de Mandado.
09/11/2020, 18:35
Expedição de Mandado.
09/11/2020, 18:34
Expedição de Mandado.
09/11/2020, 18:34
Juntada de Outros documentos
09/11/2020, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2020, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2020, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2020, 09:24
Suspensão do Prazo
28/01/2020, 00:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2019, 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2019, 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2019, 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019, 18:01
Expedição de Certidão.
21/11/2019, 04:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2019, 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2019, 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019, 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2019, 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2019, 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2019, 09:19
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:17
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:17
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:16
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:15
Expedição de Carta.
01/11/2019, 18:15
Expedição de Certidão.
01/11/2019, 14:41
Serventuário
30/10/2019, 09:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2019, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2019, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2019, 09:52
Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2019, 15:05
Conclusos para despacho
28/05/2019, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2019, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2019, 10:05
Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2019, 18:07
Conclusos para despacho
17/05/2019, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019, 12:22
Certidão de Publicação Expedida
02/05/2019, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2019, 09:52
Decisão
29/04/2019, 16:48
Conclusos para despacho
25/04/2019, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino