Procedimento Comum Cível 5059918-37.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 107.364,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

KATIA SILVANA SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50599183720204047100/TRF

28/11/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867971/RS (2025/0061198-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KATIA SILVANA SILVA DA ROSA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

07/04/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/02/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 13:42

Juntada de Petição

26/10/2021, 10:10

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50599183720204047100/TRF

28/11/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867971/RS (2025/0061198-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KATIA SILVANA SILVA DA ROSA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:48

07/04/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/04/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/02/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 13:42

Juntada de Petição

26/10/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 17:48

Despacho

08/10/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 15:45

Decisão interlocutória

04/05/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 19:51

Despacho

18/12/2020, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 19:51