Apelação Cível 5015108-89.2016.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 53.817,52

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSE LUIS NUNES DA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILÉSIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

08/09/2025, 18:21

Recebidos os autos do STJ

08/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015108892016404710820250218150051

18/02/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

28/01/2025, 20:25

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/12/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024, 18:46

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

08/09/2025, 18:21

Recebidos os autos do STJ

08/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015108892016404710820250218150051

18/02/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/01/2025, 20:20

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

28/01/2025, 20:25

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

16/12/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024, 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

14/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

10/10/2024, 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/10/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b>

23/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 697

19/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

03/09/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024, 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2024, 09:56

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2024, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 06:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

08/08/2024, 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

06/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

28/06/2024, 16:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2024, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>19/06/2024 00:00 a 26/06/2024 16:00</b>

10/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/06/2024 00:00 a 26/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 671

06/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

24/05/2024, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 00:00 a 22/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 677

03/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2024, 10:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/11/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

13/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição

11/08/2022, 09:29

Juntada de Petição

11/09/2018, 14:24

Juntada de Petição

09/08/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 06:40

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 19:11

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:35