Procedimento Comum Cível 5158137-22.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE DA UNIMED DE GRAJAU

Terceiro

UNIMED BH

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE DA UNIMED DE GRAJAU

Terceiro

UNIMED BH

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED-BH

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMEDBH

Terceiro

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

UNIMED - BH

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED-BH COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE - COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

ADICIONAR NOME - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO * CAMPOS OBRIGATORIOS NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] OUTROS NOMES - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO NOME ESTABELECIMENTO UNIFICADO ESTABELECIMENTO UNIFICADO UMIMED

Terceiro

RONEY CAMPOS

Terceiro

UNIMED BELO HORIZONTE

ALCUNHA

UMIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ALCUNHA

JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

RODRIGO PIRES BERNIS ABDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONEY CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 17:24

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:34

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 14:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:55

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 17:24

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 17:22

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 07:55

Sentença

•31/10/2025, 07:02

28/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:34

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 14:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 07:02

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:47

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/10/2025, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 06:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/10/2025, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:12

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:12

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:08

Recebidos os autos

16/09/2025, 18:07

Expedição de Acórdão.

16/09/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863725/MG (2025/0058484-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA ADVOGADOS: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG088200 MARCELO FERNANDES MAGALHAES DA ROCHA - MG122727 AGRAVANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659 AGRAVADO: FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO - MG096399 JENNYFFER RANGEL BARRIONUEVO MARZANO - MG203591 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863725/MG (2025/0058484-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA ADVOGADOS: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG088200 MARCELO FERNANDES MAGALHAES DA ROCHA - MG122727 AGRAVANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659 AGRAVADO: FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO - MG096399 JENNYFFER RANGEL BARRIONUEVO MARZANO - MG203591 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863725/MG (2025/0058484-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA ADVOGADOS: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG088200 MARCELO FERNANDES MAGALHAES DA ROCHA - MG122727 AGRAVANTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659 AGRAVADO: FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO - MG096399 JENNYFFER RANGEL BARRIONUEVO MARZANO - MG203591 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:04

Apensado ao processo 5175021-53.2024.8.13.0024

16/07/2024, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 17:10

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2022, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 07:07

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:40

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 08:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:15

Julgado improcedente o pedido

16/10/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 21:29

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 20:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 15:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

25/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de procuração

25/08/2022, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:08

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 15:30 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

14/06/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 09:07

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 16:14

Decorrido prazo de UNIMED BH em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:52

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 15:24

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de UNIMED BH em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:46

Conclusos para despacho

09/06/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 22:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 20:56

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 19:18

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2021, 21:50

Juntada de Petição de laudo pericial

01/05/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 27/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:55

Conclusos para despacho

11/12/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 18:45

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:55

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2020, 10:47

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 05:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:38

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 21:04

Juntada de Petição de impugnação

06/10/2020, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 09:08

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 03:11

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO PIRES BERNIS ABDO em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de FATIMA GALDINA DO NASCIMENTO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 05:50

Conclusos para despacho

02/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 21:19

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 08:09

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 19:12

Conclusos para despacho

28/07/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 18:09

Decorrido prazo de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2020, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2020, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2020, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 19:36

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:29

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2020, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 10:34

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DUARTE LEMOS DA SILVA em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 00:27

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de contestação

26/02/2020, 16:56

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 13:04

Juntada de Mandado

04/02/2020, 14:24

Decorrido prazo de UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 19:41

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2019, 15:28

Juntada de Mandado

11/12/2019, 15:13

Juntada de Mandado

11/12/2019, 15:02

Juntada de Mandado

29/11/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 12:39

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

29/10/2019, 17:05

Conclusos para despacho

29/10/2019, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2019, 14:57

Declarada incompetência

21/10/2019, 19:47

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 09:12

Distribuído por dependência

11/10/2019, 15:55

Despacho

•23/10/2025, 06:25

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

Intimação

•28/11/2022, 09:05

Todos os documentos(36)

Intimação

•31/10/2025, 07:55

Sentença

•31/10/2025, 07:02

Despacho

•23/10/2025, 06:25

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

Documentos 2ª instância

•17/09/2025, 02:16

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

Outros Documentos

•16/09/2025, 18:01

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

DECISÃO

•16/09/2025, 18:01

Intimação

•28/11/2022, 09:05

Sentença

•28/11/2022, 07:07

Intimação

•17/10/2022, 13:15

Sentença

•16/10/2022, 09:07

Despacho

•28/08/2022, 20:00

Ata de Audiência

•28/08/2022, 20:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/08/2022, 17:36

Despacho

•11/06/2022, 09:07

Despacho

•05/08/2021, 12:52

Despacho

•14/06/2021, 14:46

Despacho

•04/05/2021, 19:18

Despacho

•17/12/2020, 18:55

Despacho

•20/10/2020, 14:38

Despacho

•24/09/2020, 09:08

Despacho

•01/09/2020, 08:09

Despacho

•05/08/2020, 19:12

Despacho

•15/06/2020, 19:36

Documento de Comprovação

•12/06/2020, 12:35

Despacho

•12/11/2019, 12:39

Despacho

•01/11/2019, 16:09

Intimação

•24/10/2019, 14:57

Decisão

•21/10/2019, 19:47