Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/05/2026, 15:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026
18/05/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2026, 01:01
Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226110/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2200650/SC
14/05/2026, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/04/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226110/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1100.
17/04/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 226110/2026 -
17/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226110/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)
13/03/2026, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226110/2026
13/03/2026, 08:51
Protocolizada Petição 226110/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026
13/03/2026, 08:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201119/2026
09/03/2026, 15:46
Protocolizada Petição 201119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 15:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1022263/2025 - EDcl no AgInt no
09/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:09
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/03/2026, 13:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 15:50
24/04/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226110/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1100.
17/04/2026, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 226110/2026 -
17/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226110/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)
13/03/2026, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226110/2026
13/03/2026, 08:51
Protocolizada Petição 226110/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026
13/03/2026, 08:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201119/2026
09/03/2026, 15:46
Protocolizada Petição 201119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 15:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1022263/2025 - EDcl no AgInt no
09/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022263 - EDcl no AgInt no REsp 2200650 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 13:30
Embargos de Declaração de METALURGICA FEY LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01022263/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2200650/SC
02/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/12/2025, 18:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:42
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022263/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2200650/SC
17/12/2025, 15:02
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1178194/2025
02/12/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1178194/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025
02/12/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
28/11/2025, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1022263/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1054.
28/11/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022263/2025 -
27/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022263/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022263/2025
23/10/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1022263/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 10:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001438/2025
17/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1001438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025
17/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996294/2025
16/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 996294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311739 - AgInt no REsp 2200650 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 15:50
Conhecido o recurso de METALURGICA FEY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00311739/2025 - AgInt no REsp 2200650/SC
13/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte METALURGICA FEY LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/10/2025.
02/10/2025, 08:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 934677/2025
01/10/2025, 16:10
Protocolizada Petição 934677/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/09/2025, 14:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:21
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311739/2025 - AgInt no REsp 2200650/SC
17/09/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/06/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 311739/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 995.
09/06/2025, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311739/2025 -
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311739/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311739/2025
09/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 311739/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025
09/04/2025, 11:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288242/2025
02/04/2025, 18:01
Protocolizada Petição 288242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
02/04/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:37
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METALURGICA FEY LTDA e não-provido ou denegada
31/03/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/03/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/03/2025, 16:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251400/2025
25/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 251400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 15:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
10/03/2025, 11:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/03/2025, 11:34
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
10/03/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
05/03/2025, 16:02
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2025, 17:40
Acórdão
•05/03/2025, 16:02
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário