Recurso Especial 0056525-89.2017.4.01.9199 - STJ | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SONIA MARIA PEREIRA

CPF

Reu

GABRIEL PEREIRA ARAGAO

CPF

Reu

LUCIANO PEREIRA ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DOS REIS SILVA

OAB/MT 019991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198774/MT (2025/0056466-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SONIA MARIA PEREIRA RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA ARAGAO RECORRIDO: LUCIANO PEREIRA ARAGAO ADVOGADO: ROBSON DOS REIS SILVA - MT019991O Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 11:28

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:10