Execução em Mandado de Segurança 0400649-08.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0400649-08.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/05/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

20/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468381/2026

12/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 468381/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

09/03/2026, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 215641/2022 - ImpExe

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:09

Julgada procedente em parte a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2022/00215641 - ImpExe na ExeMS 9783

26/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215641 - ImpExe na ExeMS 9783 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

26/11/2025, 15:06

Expedição de Precatório nº 13512 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

23/10/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

17/10/2025, 15:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/05/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468381/2026

Protocolizada Petição 468381/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 215641/2022 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada procedente em parte a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2022/00215641 - ImpExe na ExeMS 9783

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0215641 - ImpExe na ExeMS 9783 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Expedição de Precatório nº 13512 / DF - Parcial (Valor incontroverso)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

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