Reclamação 0077435-22.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0077435-22.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279665/2025

01/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 279665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 192436/2025 - DESIS

18/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na Rcl 48777/PE (2025/0077435-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: MUNICÍPIO DOS PALMARES ADVOGADOS: ELI ALVES BEZERRA - PE015605 FELIPE LUIZ D'EMERY CAVALCANTI - PE044069 MÔNICA FRANCIELLI OLIVEIRA DE FRANÇA - PE049422 REQUERIDO: MANOEL CRISOSTOMO DA SILVA FILHO REQUERIDO: MARCIA ANTONIETA DE ARAUJO CRISOSTOMO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de reclamação ajuizada pelo MUNICÍPIO DOS PALMARES "contra a decisão monocrática do SENHOR DESEMBARGADOR ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES, relator do Agravo de Instrumento nº 0054015- 94.2024.8.17.9000 em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em virtude de decisão que contraria o entendimento firmado no RE 922144 que deu origem a tese fixada no Tema 865 de Repercussão Geral" (fl. 2). Por meio da petição de fl. 70, o "MUNICÍPIO DE PALMARES/PE [...] requerer a DESISTÊNCIA DA RECLAMAÇÃO, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil e do artigo 271 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça". Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

17/03/2025, 00:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00192436 - DESIS na Rcl 48777

14/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192436 - DESIS na Rcl 48777 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48777/PE (2025/0077435-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECLAMANTE: MUNICÍPIO DOS PALMARES ADVOGADOS: ELI ALVES BEZERRA - PE015605 FELIPE LUIZ D'EMERY CAVALCANTI - PE044069 MÔNICA FRANCIELLI OLIVEIRA DE FRANÇA - PE049422 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO: MANOEL CRISOSTOMO DA SILVA FILHO INTERESSADO: MARCIA ANTONIETA DE ARAUJO CRISOSTOMO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 192436/2025

10/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 12:12

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

10/03/2025, 11:30

Protocolizada Petição 192436/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:16

Protocolizada Petição (originária) em 10/03/2025

10/03/2025, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:40

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