Embargos à Execução 5008225-38.2021.8.13.0134 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO

CPF

Autor

INBRANDS S.A

Terceiro

INBRANDS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR

OAB/MG 103223·CPF·Representa: Autor

VANESSA SILVEIRA SOUTO

CPF·Representa: Autor

ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO

CPF·Representa: Autor

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

OAB/SP 178930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/07/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 07:52

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 03:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 03:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 03:07

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 07:52

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/07/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 07:52

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 03:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 03:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 03:07

Conclusos para decisão

27/06/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863820/MG (2025/0059874-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO AGRAVANTE: DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES LTDA ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE - MG108448 JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR - MG103223 AGRAVADO: INBRANDS S/A ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/03/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:46

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:33

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023, 21:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de apelação

26/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 08:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:01

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 07:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 07:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/05/2023 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

12/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:02

Decorrido prazo de DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2023 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

02/02/2023, 10:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/08/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

02/02/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

30/06/2022, 15:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

30/06/2022, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 20:09

Conclusos para despacho

09/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 17:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

27/04/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 15:22

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de INBRANDS S.A em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 15:34

Apensado ao processo 5006617-05.2021.8.13.0134

14/01/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:00

Conclusos para despacho

27/12/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:18

Distribuído por dependência

08/11/2021, 18:21

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Despacho

•18/03/2024, 14:46

Despacho

•22/08/2023, 17:33

Intimação

•27/06/2023, 15:12

Sentença

•27/06/2023, 08:09

Despacho

•15/06/2023, 14:05

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Sentença

•17/05/2023, 07:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/05/2023, 16:39

Ata de Audiência

•12/05/2023, 16:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/06/2025, 07:52

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•27/06/2025, 03:07

Despacho

•18/03/2024, 14:46

Despacho

•22/08/2023, 17:33

Intimação

•27/06/2023, 15:12

Sentença

•27/06/2023, 08:09

Despacho

•15/06/2023, 14:05

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Intimação

•25/05/2023, 14:01

Sentença

•17/05/2023, 07:14

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•12/05/2023, 16:39

Ata de Audiência

•12/05/2023, 16:39

Despacho

•29/01/2023, 17:53

Despacho

•10/06/2022, 20:09

Despacho

•25/04/2022, 15:02

Despacho

•28/03/2022, 15:22

Despacho

•12/01/2022, 17:00