Habeas Corpus 0077303-62.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0077303-62.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334946/2025

15/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 334946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:30

Não conhecido o Habeas Corpus de JESSICA TAMARA MIRANDA (PRESO)

10/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231074/2025

19/03/2025, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025, 17:15

Protocolizada Petição 231074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 987038/MG (2025/0077303-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI ADVOGADO: BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI - MG180891 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: JESSICA TAMARA MIRANDA CORRÉU: ALESSANDRO DA SILVA PEREZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JESSICA TAMARA MIRANDA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cabe esclarecer que, embora tenha sido informada no peticionamento a existência de pedido liminar, não foi formulado pedido correspondente na petição. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

18/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2025, 02:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334946/2025

Protocolizada Petição 334946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de JESSICA TAMARA MIRANDA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231074/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 231074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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