Execução em Mandado de Segurança 0199121-98.2013.3.00.0000 - STJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436694/2026

05/05/2026, 21:01

Protocolizada Petição 436694/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

04/05/2026, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 23/04/2026

23/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos em consonância com a decisão retro.

16/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

11/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

25/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 993.

25/02/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 494456/2025 - PET

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:40

Indeferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV

10/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494456 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1223628/2025

15/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1223628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 819637/2025 - PET

10/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819637 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

04/12/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade junta, a seguir, cópia da decisão de fl. 420, proferida nos autos da RPV 20064/DF.

04/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 819637/2025

03/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 819637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521666/2025

09/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 521666/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494456/2025

01/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 494456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2025

01/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323095/2025

11/04/2025, 13:11

Protocolizada Petição 323095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 12:58

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 10/04/2025

10/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201301991216. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025, 15:00

Expedição de Precatório nº s 13352, 13354 / DF - Valor Complementar

07/04/2025, 13:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20057, 20058, 20059, 20060, 20061, 20063, 20064 / DF - Valor Complementar

07/04/2025, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

01/04/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:00

Determinada expedição de Precatório/RPV e determinada intimação

28/03/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

28/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233117/2025

20/03/2025, 10:01

Protocolizada Petição 233117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229217/2025

19/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 229217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:09

Publicado Vistas Diversas em 12/03/2025

12/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 6019/DF (2013/0199121-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV ADVOGADOS: MARISTELA PINTO DA MOTA E OUTRO(S) - DF001691A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ALBERTINO GREGORIO INTERESSADO: ALCY REIS GAMA INTERESSADO: ALDA MARIA CONFORT ARNAUD INTERESSADO: ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO INTERESSADO: ALEUDA QUEIROZ INTERESSADO: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA INTERESSADO: ALEXANDRE DORNELES LEMOS INTERESSADO: ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro:

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 12:54

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de informações e planilhas de cálculos CPEX, em atendimento à decisão retro.

07/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 807719/2024

14/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 807719/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2024

14/09/2024, 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão retro.

12/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734596/2024

27/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 734596/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

12/07/2024, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico, diante do disposto na r. decisão de fls. 511/512, a exclusão de ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA e ALCIDES THOMAS LAURIA da autuação do presente feito.

12/07/2024, 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para excluir os substituídos ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA e ALCIDES THOMAS LAURIA, decisão retro. Após, devolver à esta unidade

12/07/2024, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2024

12/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2024

11/07/2024, 06:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por desistência em relação a ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA e por ausência de pressuposto processual em relação a ALCIDES THOMAS LAURIA e determinação de providências à CEJU

11/07/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

08/07/2024, 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem acerca da decisão de fls. 503-505.

07/06/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 948807/2022 - EDcl

10/02/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948807 - EDcl na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023, 19:40

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV acolhidos - Petição Nº 2022/00948807 - EDcl na ExeMS 6019 (sem efeitos infringentes, apenas para fins de esclarecimento)

08/02/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

08/02/2023, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 948807/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

23/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 948807/2022 -

25/10/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 948807/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

21/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 948807/2022

17/10/2022, 16:06

Protocolizada Petição 948807/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

17/10/2022, 16:03

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

07/10/2022, 18:54

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação com a exclusão de ALCINA DE AZEVEDO FONSECA PINTO, ALESSIO FIONTA e ALFREDO CORDEIRO PIRES FERREIRA, conforme decisão de fls. 485/486.

07/10/2022, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

07/10/2022, 16:00

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para excluir os substituídos ALCINA DE AZEVEDO FONSECA PINTO, ALESSIO FIONTA e ALFREDO CORDEIRO PIRES FERREIRA, decisão de fls. 485-486. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

07/10/2022, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

07/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 17:50

Extinto o processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (no tocante aos substituídos ALCINA DE AZEVEDO FONSECA PINTO, ALESSIO FIONTA e ALFREDO CORDEIRO PIRES FERREIRA)

06/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

06/10/2022, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680385/2022

15/08/2022, 12:56

Protocolizada Petição 680385/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2022

15/08/2022, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 317460/2022 - PET

03/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:11

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2022/00317460 - PET na ExeMS 6019

02/08/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317460 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

01/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317460/2022

20/04/2022, 19:14

Protocolizada Petição 317460/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

20/04/2022, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021 Petição Nº 1005838/2021 - PET

10/12/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021, 20:08

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2021/01005838 - PET na ExeMS 6019

07/12/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1005838 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

07/12/2021, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005838/2021

04/11/2021, 06:01

Protocolizada Petição 1005838/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2021

04/11/2021, 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 620490/2021 - PET

06/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:24

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2021/00620490 - PET na ExeMS 6019

05/08/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0620490 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

04/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 620490/2021

30/06/2021, 11:16

Protocolizada Petição 620490/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2021

30/06/2021, 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 187714/2021 - PET

18/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0187714 - PET na ExeMS 6019 - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021, 13:30

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV - Petição Nº 2021/00187714 - PET na ExeMS 6019

17/05/2021, 13:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2021/00187714 - PET na ExeMS 6019 (em relação aos substituídos ALCINA DE AZEVEDO FONSECA PINTO, ALESSIO FIONTA e ALFREDO CORDEIRO PIRES FERREIRA

17/05/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

17/05/2021, 12:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

15/04/2021, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à solicitação contida no Termo de Remessa de fl. 447, que foi promovida a exclusão das partes interessadas ALBERTO CESAR DIAS, ALBERTO GARCIA VELLOSO, ALBERTO GAVILLON, ALBERTO JOÃO FERREIRA, ALBERTO RODRIGUES ALVES, ALCINDO PACHECO FILHO, ALCINDO SOARES ARAÚJO, ALCYONE MORAES FAGUNDES, ALDARY HENRIQUES TOLEDO, ALFREDO EWBANK ROCHA LEÃO, ALFREDO JORGE DA SILVA RAMOS e ALFREDO MOURÃO RUSSEL da autuação do presente feito.

15/04/2021, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/04/2021, 16:08

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para promover a exclusão dos substituídos listados na informação juntada retro aos autos, peça intitulada 'Informações: termo de remessa à autuação'. Em seguida, devolver os autos a esta Coordenadoria para demais providências.

14/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187714/2021

12/03/2021, 06:01

Protocolizada Petição 187714/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2021

12/03/2021, 05:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda #73874 do Disk Autuação, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para gerar o número único sendo incluído o número 01991219820133000000.

04/03/2021, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

04/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/03/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

25/02/2021, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) Termos de PRC/RPV enviados para assinatura eletrônica

26/10/2020, 20:38

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculo referente ao processo em epígrafe, com atualização para outubro/2020, para fins de expedição das requisições de valores incontroversos, em atendimento à decisão que julgou os embargos conexos, juntada por cópia nestes autos.

21/10/2020, 18:39

Juntada de Petição de nº 293073/2020 desentranhadas dos embargos conexos

22/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de nº 303191/2020 desentranhadas dos embargos conexos

22/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de nº 386801/2020 desentranhadas dos embargos conexos

22/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de nº 406717/2020 desentranhadas dos embargos conexos

22/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de nº 417230/2020 desentranhadas dos embargos conexos

22/09/2020, 17:41

Protocolizada Petição 417230/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2020

21/09/2020, 13:53

Protocolizada Petição 303191/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

21/09/2020, 13:50

Protocolizada Petição 293073/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2020

21/09/2020, 13:49

Protocolizada Petição 386801/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2020

21/09/2020, 13:47

Protocolizada Petição 406717/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2020

21/09/2020, 13:46

Juntada de Certidão : Juntados, a seguir, decisões proferidas e transito em julgado nos EmbExeMS 6019 (2013/0318626-9)

18/09/2020, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico a juntada a seguir de planilha de cálculo referente ao processo em epígrafe, com atualização para junho/2020, para fins de expedição das requisições de valores incontroversos, em atendimento a decisão que julgou os embargos conexos, juntada por cópia nestes autos e observado o trânsito em julgado do RE 870.947/SE ocorrido em 3/3/2020.

15/06/2020, 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2015, 15:10

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436694/2026

Protocolizada Petição 436694/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Publicado Vistas Diversas em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINPROPREV pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 993.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 494456/2025 - PET

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