Agravo em Recurso Especial 5013817-44.2017.4.04.7100 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/11/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 07/11/2022

04/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785835/2022

06/09/2022, 19:31

Protocolizada Petição 785835/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 19:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2022

06/09/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2022, 16:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/08/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

09/08/2022, 18:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

04/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022, 20:51

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/04/2022, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/04/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2022, 13:14

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Partes do Processo(9)