Habeas Corpus 0077166-80.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0077166-80.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172833/2026

02/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 172833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167925/2026

02/03/2026, 08:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 520954/2025 - AgRg

02/03/2026, 00:44

Protocolizada Petição 167925/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2026

01/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520954 - AgRg no HC 986987 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CRISTINA PIMENTA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

12/12/2025, 15:22

Retirada de pauta - Petição Nº 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

21/08/2025, 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 15:40

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172833/2026

Protocolizada Petição 172833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167925/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 520954/2025 - AgRg

Protocolizada Petição 167925/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520954 - AgRg no HC 986987 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ALESSANDRA CRISTINA PIMENTA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

Retirada de pauta - Petição Nº 00520954/2025 - AgRg no HC 986987/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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