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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

SUP · STJ · Tutela Antecipada Antecedente · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

TOSHIKO SATO

CPF

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO CIRILO PARAISO

OAB/SP 332464·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 511788/2025 - AgInt nos EDcl na

19/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:07

Prejudicado o recurso de TOSHIKO SATO - Petição Nº 2025/00511788 - AgInt nos EDcl TutAntAnt 509

15/08/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511788 - AgInt nos EDcl na TutAntAnt 509 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646694/2025

15/07/2025, 17:41

Protocolizada Petição 646694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636020/2025

10/07/2025, 13:01

Protocolizada Petição 636020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 12:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511788/2025 -

09/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511788/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511788/2025

05/06/2025, 12:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 511788/2025 - AgInt nos EDcl na

19/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:07

Prejudicado o recurso de TOSHIKO SATO - Petição Nº 2025/00511788 - AgInt nos EDcl TutAntAnt 509

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 16:50

15/08/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511788 - AgInt nos EDcl na TutAntAnt 509 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646694/2025

15/07/2025, 17:41

Protocolizada Petição 646694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636020/2025

10/07/2025, 13:01

Protocolizada Petição 636020/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 12:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511788/2025 -

09/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511788/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511788/2025

05/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 511788/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

05/06/2025, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 376935/2025 - EDcl

16/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Embargos de Declaração de TOSHIKO SATO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00376935 - EDcl na TutAntAnt 509

14/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376935 - EDcl na TutAntAnt 509 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420798/2025

13/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 420798/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 376935/2025 -

06/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 376935/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376935/2025

30/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 376935/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:03

Conhecido o recurso de TOSHIKO SATO e não-provido

15/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de TOSHIKO SATO e não-provido

15/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação TutAntAnt 509/SP (2025/0077279-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: TOSHIKO SATO ADVOGADO: FAUSTO CIRILO PARAISO - SP332464 REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA ADVOGADO: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI - SP087292 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutAntAnt 509/SP (2025/0077279-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: TOSHIKO SATO ADVOGADO: FAUSTO CIRILO PARAISO - SP332464 REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA ADVOGADO: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI - SP087292 DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 16. Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/03/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

11/03/2025, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

11/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação TutAntAnt 509/SP (2025/0077279-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: TOSHIKO SATO ADVOGADO: FAUSTO CIRILO PARAISO - SP332464 REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA ADVOGADO: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI - SP087292 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 13:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

10/03/2025, 06:37

Protocolizada Petição (originária) em 10/03/2025

10/03/2025, 06:06

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2025, 20:50