Habeas Corpus 0443474-59.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0443474-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206465/2025

12/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 206465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1086496/2024 - AgRg

12/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 962855/SP (2024/0443474-8) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JOAO PEDRO POLIDORO SABINO ADVOGADO: TATIANA COELHO - SP329402 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante JOAO PEDRO POLIDORO SABINO à fl. 149, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

11/03/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de JOAO PEDRO POLIDORO SABINO (PRESO)

10/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086496 - AgRg no HC 962855 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 180804/2025

06/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 180804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 4209/2025

07/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 4209/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:23

Publicado Vistas Diversas em 20/12/2024

20/12/2024, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1086496/2024 - AgRg

20/12/2024, 00:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2024, 17:00

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