Execução em Mandado de Segurança 0263264-18.2021.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0263264-18.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 941789/2021 - ImpExe

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:15

Julgada procedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2021/00941789 - ImpExe na ExeMS 16160

25/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941789 - ImpExe na ExeMS 16160 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

23/04/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215924/2025

14/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 215924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1142547/2024 - PET

12/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 16160/DF (2021/0263264-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO REQUERENTE: LUIZITA ARRAES DE ALENCAR REQUERENTE: ROBERTO ARRAES DE ALENCAR ADVOGADOS: FERNANDO DE SANTA ROSA E OUTRO(S) - RJ019081 JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF029327 ISADORA TERRA RIBEIRO E OUTRO(S) - DF070267 REQUERIDO: UNIÃO DESPACHO Manifeste-se a União sobre a petição de fls. 90-105. Prazo: cinco (5) dias. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da União - Petição Nº 2024/01142547 - PET na ExeMS 16160

10/03/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142547 - PET na ExeMS 16160 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

07/03/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2025, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 941789/2021 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada procedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2021/00941789 - ImpExe na ExeMS 16160

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941789 - ImpExe na ExeMS 16160 - Publicação prevista para 29/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215924/2025

Protocolizada Petição 215924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1142547/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da União - Petição Nº 2024/01142547 - PET na ExeMS 16160

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142547 - PET na ExeMS 16160 - Publicação prevista para 12/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

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