Habeas Corpus 0077130-38.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0077130-38.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495341/2025

02/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 495341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:00

Denegado o Habeas Corpus a RENATO FERREIRA (PRESO)

28/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/03/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269819/2025

28/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 269819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 986996/SC (2025/0077130-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: RENATO FERREIRA CORRÉU: ELISANDRO ALVES MOREIRA CORRÉU: ALISSON KATRIEL RIBEIRO CORRÉU: ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE SOUZA CORRÉU: EDILSON TIBES DE SOUZA CORRÉU: EZEQUIEL FULMANN CORRÉU: LEOCIR DOS SANTOS FERREIRA CORRÉU: LEODEMAR BIANCHI CORRÉU: RENATO FERREIRA CORRÉU: FELIPE SOARES SIMAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

14/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 20:20

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495341/2025

Protocolizada Petição 495341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

Denegado o Habeas Corpus a RENATO FERREIRA (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269819/2025

Protocolizada Petição 269819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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