Procedimento Comum Cível 1034588-32.2020.8.11.0002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARILENE MARCIA RODRIGUES DA SILVA PINHO

CPF

Autor

GONCALO DE OLIVEIRA PINHO

CPF

Autor

DABERSON MACHADO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT 020201·CPF·Representa: Autor

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA

OAB/MT 013714·CPF·Representa: Réu

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT 020201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:59

Devolvidos os autos

14/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864442/MT (2025/0060040-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DABERSON MACHADO BATISTA ADVOGADO: MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA - MT020201 AGRAVADO: MARILENE MARCIA RODRIGUES DA SILVA PINHO AGRAVADO: GONCALO DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(161)

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2025, 16:14

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 18:54

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 28/05/2025 23:59

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 13:26

Decisão

•06/12/2024, 18:57

29/05/2025, 06:16

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:59

Devolvidos os autos

14/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864442/MT (2025/0060040-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DABERSON MACHADO BATISTA ADVOGADO: MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA - MT020201 AGRAVADO: MARILENE MARCIA RODRIGUES DA SILVA PINHO AGRAVADO: GONCALO DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

24/06/2024, 15:42

Juntada de comunicação entre instâncias

20/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 13:01

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 06/03/2024 23:59.

17/03/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/02/2024, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 15:11

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:17

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:32

Juntada de

03/10/2023, 17:15

Audiência de instrução realizada em/para 03/10/2023 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

03/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 14:03

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de ADAO PEREIRA DA CRUZ em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:51

Expedição de Mandado

21/08/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 07:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:50

Audiência de instrução designada em/para 03/10/2023 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

17/08/2023, 12:27

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/10/2021 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

17/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 17:55

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de diligência

22/01/2023, 13:13

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 21:26

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/10/2022, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 13:58

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:36

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:33

Audiência de Conciliação realizada para 29/03/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 17:52

Publicado Intimação em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARILENE MARCIA RODRIGUES DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:03

Audiência do art. 334 CPC.

23/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 05:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 12:25

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 17:38

Audiência de Conciliação designada para 22/10/2021 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

17/09/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:35

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:37

Juntada de correspondência devolvida

19/05/2021, 13:09

Juntada de correspondência devolvida

11/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 15:10

Audiência do art. 334 CPC.

31/03/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 17:23

Juntada de correspondência devolvida

26/03/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:18

Publicado Decisão em 26/01/2021.

03/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:43

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

22/01/2021, 17:43

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2021, 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2021, 17:03

Conclusos para decisão

11/01/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 14:22

Publicado Despacho em 04/12/2020.

05/12/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:40

Conclusos para decisão

01/12/2020, 17:40

Juntada de Certidão

01/12/2020, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2020, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/12/2020, 08:08

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 08:08

Decisão

•14/11/2024, 17:46

Despacho

•27/08/2024, 16:03

Acórdão

•29/07/2024, 14:45

Intimação de Acórdão

•18/06/2024, 19:49

Intimação de Acórdão

•18/06/2024, 19:49

Acórdão

•18/06/2024, 14:57

Recurso de sentença

•26/02/2024, 23:03

Sentença

•30/01/2024, 14:55

Sentença

•30/01/2024, 14:55

Decisão

•02/10/2023, 15:26

Decisão

•29/09/2023, 16:03

Decisão

•16/08/2023, 18:40

Decisão

•24/10/2022, 17:36

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/02/2025, 13:26

Decisão

•06/12/2024, 18:57

Decisão

•14/11/2024, 17:46

Despacho

•27/08/2024, 16:03

Acórdão

•29/07/2024, 14:45

Intimação de Acórdão

•18/06/2024, 19:49

Intimação de Acórdão

•18/06/2024, 19:49

Acórdão

•18/06/2024, 14:57

Recurso de sentença

•26/02/2024, 23:03

Sentença

•30/01/2024, 14:55

Sentença

•30/01/2024, 14:55

Decisão

•02/10/2023, 15:26

Decisão

•29/09/2023, 16:03

Decisão

•16/08/2023, 18:40

Decisão

•24/10/2022, 17:36

Documento de comprovação

•06/10/2021, 21:21

Despacho

•17/09/2021, 16:35

Decisão

•22/01/2021, 17:03

Despacho

•02/12/2020, 17:40

Outros documentos

•01/12/2020, 08:08

Outros documentos

•01/12/2020, 08:08