Recurso Especial 0907619-50.2006.8.08.0000 - STJ

Recurso Especial 0907619-50.2006.8.08.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/04/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1136069/ES (2009/0073754-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ANTOVILO LUIZ DA SILVA REPRESENTADO POR: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALESSANDRO ROSTAGNO E OUTRO(S) - SP240448 CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIOR - SP294980 RECORRIDO: GENYSSON SCHWARTZ SOARES ADVOGADO: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSK E OUTRO(S) - ES012284 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Antovilo Luiz da Silva e Regina Helena Silveira da Silva contra acórdão da Segunda Câmara Cível do TJES, que negou provimento ao agravo interno no incidente de falsidade por eles manejados. Após o recebimento do recurso, esta Corte foi informada do falecimento do Sr. Antovilo Luiz da Silva - ocorrido em 2/6/2009. Em razão disso, Regina Helena Silveira da Silva substituiu a parte na condição de inventariante do espólio (cf. petição de fls. 1449-1450 e despacho de fl. 1461). Ocorre que, em 13/12/2021 faleceu Regina Helena Silveira da Silva (cf. certidão de óbito de fl. 1493), tendo sido intimados os advogados que a representavam em duas oportunidades para regularizar a representação. Contudo, quedaram-se inertes, tendo os prazos transcorrido in albis (cf. certidões de fls. 1499 e 1504). Note-se que, não atendida a determinação, está ausente pressuposto necessário ao conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC). Em face do exposto, não conheço do recurso especial, com base no art. 76, § 2º, I, do CPC. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 13:40

Não conhecido o recurso de ANTOVILO LUIZ DA SILVA - ESPÓLIO E OUTROS

10/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/10/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 08/10/2024, para ANTOVILO LUIZ DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1501.

09/10/2024, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação (Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/08/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ANTOVILO LUIZ DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1496.

23/08/2022, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/09/2024, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

Não conhecido o recurso de ANTOVILO LUIZ DA SILVA - ESPÓLIO E OUTROS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 08/10/2024, para ANTOVILO LUIZ DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1501.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação (Publicação prevista para 01/10/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ANTOVILO LUIZ DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1496.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

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