Cumprimento de sentença 0027142-30.2008.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.875.197,05

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

CNPJ

Reu

MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASTELLO MIGUEL

OAB/ES 016106·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO

OAB/ES 007322·CPF·Representa: Autor

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

OAB/DF 018352·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995·CPF·Representa: Réu

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA

OAB/RJ 159584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO CASTELLO MIGUEL

OAB/ES 016106·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO

OAB/ES 007322·CPF·Representa: Autor

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

OAB/DF 018352·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995·CPF·Representa: Réu

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA

OAB/RJ 159584·CPF·Representa: Réu

MARIO NUNES AKIYAMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2026, 15:09

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 15:08

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:28

Decisão

•12/03/2026, 16:28

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2026, 15:09

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 15:08

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 20:36

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:44

Decorrido prazo de MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:44

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

17/06/2025, 04:37

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

17/06/2025, 04:37

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 13:01

Juntada de Acórdão

11/06/2025, 12:55

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2274293/ES (2023/0002446-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PETER ERIK KUMMER - DF016134 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 IGOR CARNEIRO DE MATOS - DF017063 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - DF005848 EMBARGADO: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 FLÁVIO CHEIM JORGE - ES000262B MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES007029 RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES017808 MARTINA VAREJÃO GOMES - ES020208 INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES S.A OUTRO NOME: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A OUTRO NOME: DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA - RJ159584 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2274293/ES (2023/0002446-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PETER ERIK KUMMER - DF016134 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 IGOR CARNEIRO DE MATOS - DF017063 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - DF005848 AGRAVADO: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 FLÁVIO CHEIM JORGE - ES000262B MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES007029 RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES017808 MARTINA VAREJÃO GOMES - ES020208 INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES S.A OUTRO NOME: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A OUTRO NOME: DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA - RJ159584 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de HUDSON SOUZA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 18:18

Decorrido prazo de DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:47

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:32

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:41

Juntada de

14/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de ANA PAULA WOLKERS MEINICKE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO CASTELLO MIGUEL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARTINA VAREJAO GOMES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2023, 15:43