Procedimento Comum Cível 0827920-08.2020.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.870,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO

OAB/PI 005742·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 023763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:49

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de decisão

13/11/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864960/PI (2025/0058681-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - PI005742 AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A ADVOGADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA023763 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:50

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:49

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de decisão

13/11/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864960/PI (2025/0058681-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - PI005742 AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A ADVOGADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA023763 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:44

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de EVANAYZA VIEIRA DE SOUSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 09:18

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:20

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:09

Desentranhado o documento

14/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 14:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/10/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 08:59

Conclusos para despacho

22/09/2021, 08:30

Juntada de certidão

22/09/2021, 08:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

20/09/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:18

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:03

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:53

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 20:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

25/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 21:09

Conclusos para despacho

08/03/2021, 19:04

Juntada de certidão

02/02/2021, 10:34

Declarada incompetência

01/12/2020, 16:16

Conclusos para decisão

27/11/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 15:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 10:10

Despacho

•13/11/2025, 10:10

Decisão

•13/11/2025, 10:10

Despacho

•13/11/2025, 10:10

Decisão de Corte Superior

•13/11/2025, 10:10

Decisão de Corte Superior

•13/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:51

Sentença

•25/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:18

Sentença

•14/03/2022, 12:37

Despacho

•25/11/2021, 08:36

Decisão

•12/10/2021, 15:31

Decisão

•20/09/2021, 18:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/11/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 10:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/11/2025, 10:10

Despacho

•13/11/2025, 10:10

Decisão

•13/11/2025, 10:10

Despacho

•13/11/2025, 10:10

Decisão de Corte Superior

•13/11/2025, 10:10

Decisão de Corte Superior

•13/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:51

Sentença

•25/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:18

Sentença

•14/03/2022, 12:37

Despacho

•25/11/2021, 08:36

Decisão

•12/10/2021, 15:31

Decisão

•20/09/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:53

Documentos

•02/09/2021, 20:17

Documentos

•02/09/2021, 20:17

Documentos

•02/09/2021, 20:17

Despacho

•24/03/2021, 21:09

Decisão

•01/12/2020, 16:16