Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:32
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 03:32
Publicado Certidão em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:41
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 13:08
Recebidos os autos
24/10/2025, 18:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2025, 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/10/2025, 12:43
Transitado em Julgado em 17/10/2025
20/10/2025, 12:41
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:22
Documentos
Planilha de Cálculo
•24/10/2025, 18:20
Sentença
•22/09/2025, 17:42
29/10/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:41
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 13:08
Recebidos os autos
24/10/2025, 18:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2025, 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/10/2025, 12:43
Transitado em Julgado em 17/10/2025
20/10/2025, 12:41
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 03:36
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:22
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 03:22
Publicado Sentença em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:40
Juntada de certidão
24/09/2025, 18:34
Juntada de alvará de levantamento
24/09/2025, 18:34
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 03:30
Recebidos os autos
22/09/2025, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025, 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2025, 16:34
Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 17:08
Recebidos os autos
11/09/2025, 17:10
Outras decisões
11/09/2025, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025, 13:23
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 14:15
Juntada de certidão
03/09/2025, 03:14
Juntada de certidão
02/09/2025, 16:56
Juntada de alvará de levantamento
02/09/2025, 16:56
Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:56
Juntada de certidão
30/08/2025, 09:21
Recebidos os autos
28/08/2025, 19:08
Outras decisões
28/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025, 07:18
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 21:40
Juntada de certidão
19/08/2025, 03:19
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 20:54
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 02:45
Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025, 02:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 12:14
Recebidos os autos
22/07/2025, 18:34
Outras decisões
22/07/2025, 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2025, 19:40
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 02:39
Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025, 02:39
Recebidos os autos
14/07/2025, 17:48
Outras decisões
14/07/2025, 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025, 18:35
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 13:36
Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 02:47
Recebidos os autos
13/06/2025, 18:20
Outras decisões
13/06/2025, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025, 14:49
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:12
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:12
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 02:33
Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025, 02:33
Recebidos os autos
02/06/2025, 17:52
Outras decisões
02/06/2025, 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025, 13:34
Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025, 13:34
Recebidos os autos
31/05/2025, 19:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2864192/DF (2025/0062393-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUVIM CONSTRUCOES LTDA
AGRAVANTE: MURANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SERGIO PERES FARIA - DF015829
PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE - DF025691
AGRAVADO: ANACLETO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADOS: PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS - DF047039
STELLA PAIVA TRINDADE - DF067137
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024, 18:30
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 18:29
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024, 21:22
Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 03:03
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 15:12
Juntada de Petição de apelação
26/02/2024, 22:09
Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024, 22:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 03:26
Recebidos os autos
26/01/2024, 18:56
Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2024, 18:56
Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 23:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023, 16:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023, 19:55
Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023, 02:49
Recebidos os autos
23/11/2023, 16:35
Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023, 16:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023, 12:14
Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2023, 23:21
Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2023, 20:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2023, 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2023, 15:15
Outras decisões
30/05/2023, 15:15
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:25
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:25
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:25
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 01:12
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 01:12
Decorrido prazo de ANACLETO DIAS DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 01:12
Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023, 00:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/04/2023, 06:42
Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023, 00:18
Recebidos os autos
25/04/2023, 18:41
Outras decisões
25/04/2023, 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023, 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2023, 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2023, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023, 00:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
24/04/2023, 07:38
Recebidos os autos
20/04/2023, 18:25
Outras decisões
20/04/2023, 18:25
Decorrido prazo de LUVIM CONSTRUCOES EIRELI em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 01:30
Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 01:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2023, 16:23
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 18:22
Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2023, 14:58
Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023, 00:34
Recebidos os autos
28/03/2023, 18:30
Outras decisões
28/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2023, 11:25
Juntada de Petição de réplica
20/03/2023, 22:36
Publicado Certidão em 27/02/2023.
27/02/2023, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023, 00:37
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 14:55
Juntada de Petição de contestação
17/02/2023, 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023, 22:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2023, 05:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023, 08:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023, 08:14
Recebidos os autos
19/12/2022, 18:02
Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2022, 18:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022, 23:42
Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
13/12/2022, 15:24
Recebidos os autos
18/11/2022, 18:19
Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2022, 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA