Execução Fiscal 5035375-79.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.251,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:40

Despacho

03/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50353757920214025001/TRF2

29/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164680/ES (2024/0305453-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

20/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 17:12

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2026, 16:41

Anexo

•17/03/2026, 16:41

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:40

Despacho

03/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50353757920214025001/TRF2

29/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164680/ES (2024/0305453-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

20/02/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:16

Determinada a intimação

30/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:52

Juntado(a)

03/08/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2023, 04:06

Julgado procedente o pedido

04/06/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 07:05

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 12:53

Decisão interlocutória

25/05/2023, 09:56

Juntada de Petição

09/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:38

Decisão interlocutória

19/12/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2022, 19:49

Juntada de Petição

28/11/2022, 11:15

Juntada de Petição

27/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:28

Juntado(a)

17/08/2022, 17:28

Juntado(a)

12/08/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/05/2022, 01:04

Juntada de Petição

30/04/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:25

Juntado(a)

19/04/2022, 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2022, 07:49

Determinada a citação

28/09/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 15:40

Anexo

•17/03/2026, 16:41

Anexo

•17/03/2026, 16:41

Anexo

•17/03/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:16

SENTENÇA

•04/06/2023, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:52