Conflito de Competência 0076610-78.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0076610-78.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 013148/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP via malote digital (código de rastreabilidade 30020252623360)

08/09/2025, 17:13

Expedição de Ofício nº 013141/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRACICABA - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30020252623342)

08/09/2025, 17:06

Declarado competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Capão Bonito – SP, ora suscitado.

08/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272755/2025

30/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 272755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2025

30/03/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211876/SP (2025/0076610-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRACICABA - SJ/SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP INTERESSADO: FLAVIO MAURICIO ROSSINI ADVOGADO: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI - SP370740 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO