Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2026, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/05/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 11:03
Recebidos os autos
12/05/2026, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199787/DF (2023/0163459-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RECORRENTE: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
RECORRIDO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY - RJ152983
RENATO SOBROSA CORDEIRO - RJ127659
JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA - RJ186465
JOÃO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772
MARIA TEREZA TÔRRES FERREIRA COSTA PASSARELLA - RJ128565
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/03/2025, às 14:00:00 horas.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2021, 14:07
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 09:18
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 00:18
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 00:42
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 00:42
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021, 10:09
Documentos
Decisão
•13/05/2026, 14:27
Decisão
•13/05/2026, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/05/2026, 11:03
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 11:03
Recebidos os autos
12/05/2026, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2199787/DF (2023/0163459-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RECORRENTE: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF022801
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958
RECORRIDO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY - RJ152983
RENATO SOBROSA CORDEIRO - RJ127659
JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA - RJ186465
JOÃO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772
MARIA TEREZA TÔRRES FERREIRA COSTA PASSARELLA - RJ128565
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/03/2025, às 14:00:00 horas.
11/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2021, 14:07
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 09:18
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 00:18
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 00:42
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 00:42
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021, 00:23
Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021, 00:23
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 00:49
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 09:24
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 09:24
Juntada de Petição de apelação
29/10/2021, 14:44
Juntada de Petição de apelação
27/10/2021, 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021, 18:49
Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021, 18:49
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021, 02:54
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 18:23
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/10/2021, 15:47
Recebidos os autos
02/10/2021, 09:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2021, 09:00
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:28
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/09/2021, 12:38
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
29/09/2021, 08:17
Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021, 19:28
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/09/2021, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021, 02:33
Publicado Despacho em 22/09/2021.
22/09/2021, 02:33
Recebidos os autos
20/09/2021, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/09/2021, 08:37
Publicado Despacho em 20/09/2021.
20/09/2021, 02:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2021, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021, 02:29
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021, 15:23
Recebidos os autos
15/09/2021, 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/09/2021, 08:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2021, 17:54
Publicado Sentença em 10/09/2021.
10/09/2021, 02:47
Publicado Sentença em 10/09/2021.
10/09/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 17:27
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 16:21
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
02/09/2021, 15:01
Julgado improcedente o pedido
02/09/2021, 13:56
Recebidos os autos
02/09/2021, 13:56
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 02:50
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 02:50
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 02:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/08/2021, 13:55
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
10/08/2021, 09:36
Recebidos os autos
10/08/2021, 09:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/07/2021, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:31
Publicado Ata em 30/07/2021.
30/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:31
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 17:34
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 17:17
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
28/07/2021, 15:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2021, 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021, 11:42
Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021, 02:30
Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 14:30
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/07/2021, 16:40
Recebidos os autos
17/07/2021, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021, 10:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/07/2021, 15:07
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/07/2021, 14:59
Juntada de Petição de petição
16/07/2021, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021, 02:30
Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021, 02:30
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/07/2021, 14:24
Juntada de certidão
12/07/2021, 14:22
Recebidos os autos
12/07/2021, 10:59
Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2021, 10:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/07/2021, 12:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021, 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021, 02:45
Publicado Intimação em 24/06/2021.
25/06/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021, 02:43
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/06/2021, 22:46
Audiência Saneamento designada em/para 28/07/2021 15:00 3ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2021, 22:44
Audiência Saneamento cancelada em/para 28/07/2021 15:00 3ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2021, 22:43
Audiência Saneamento designada em/para 28/07/2021 15:00 3ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2021, 22:41
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/06/2021, 22:29
Juntada de certidão
21/06/2021, 22:27
Recebidos os autos
21/06/2021, 10:58
Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021, 10:58
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/06/2021, 08:23
Juntada de Petição de petição
16/06/2021, 19:07
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021, 02:35
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 02:34
Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:34
Recebidos os autos
31/05/2021, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/05/2021, 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021, 02:36
Publicado Despacho em 31/05/2021.
31/05/2021, 02:36
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 19:26
Recebidos os autos
27/05/2021, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/05/2021, 07:53
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:37
Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:37
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 16:42
Juntada de Petição de petição
25/05/2021, 18:37
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 09:41
Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Recebidos os autos
10/05/2021, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021, 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ