Procedimento Comum Cível 0800400-76.2018.8.14.0133 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA

OAB/PA 009654·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 028625·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 003210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Autor

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Autor

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR

CNPJ

Reu

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:24

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 21/11/2018 09:00 cancelada.

02/03/2026, 11:24

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 21/11/2018 09:00 cancelada.

02/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:26

Juntada de sentença

19/11/2025, 07:58

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:26

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:24

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 21/11/2018 09:00 cancelada.

02/03/2026, 11:24

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 21/11/2018 09:00 cancelada.

02/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:26

Juntada de sentença

19/11/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862100/PA (2025/0047563-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA AGRAVANTE: REVITA ENGENHARIA S.A AGRAVANTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR AGRAVANTE: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - PA028625 AGRAVADO: ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - PA009654 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2021, 09:29

Juntada de identificação de ar

08/10/2021, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2020, 22:19

Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:34

Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:34

Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 13:44

Juntada de ato ordinatório

09/11/2019, 13:41

Juntada de certidão

09/11/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2019, 09:13

Conclusos para decisão

19/10/2019, 12:01

Movimento Processual Retificado

19/10/2019, 12:01

Conclusos para decisão

19/10/2019, 11:55

Juntada de certidão

19/10/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2019, 22:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/12/2018, 20:08

Conclusos para julgamento

17/12/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2018, 19:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 17:57

Conclusos para despacho

12/12/2018, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

12/12/2018, 13:59

Audiência conciliação/mediação redesignada para 21/11/2018 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

12/12/2018, 13:59

Juntada de identificação de ar

30/11/2018, 15:08

Decorrido prazo de ELEN DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2018, 10:02

Conclusos para despacho

18/10/2018, 13:29

Audiência conciliação/mediação designada para 21/11/2018 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

11/10/2018, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018, 11:10

Conclusos para despacho

21/05/2018, 09:34

Movimento Processual Retificado

21/05/2018, 09:34

Conclusos para decisão

02/05/2018, 13:51

Movimento Processual Retificado

02/05/2018, 13:51

Conclusos para despacho

02/05/2018, 13:07

Juntada de Petição de parecer

30/04/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 11:07

Conclusos para decisão

04/03/2018, 21:57

Distribuído por sorteio

04/03/2018, 21:57

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•14/01/2025, 07:51

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:26

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Outras Peças

•18/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 01:01

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•14/01/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:40

Decisão

•18/10/2024, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:30

Acórdão

•25/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:06

Acórdão

•02/05/2024, 09:54

Acórdão

•30/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:35

Sentença

•31/10/2023, 14:40

Sentença

•31/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•09/11/2019, 13:44

Ato Ordinatório

•09/11/2019, 13:41

Decisão

•06/11/2019, 10:15

Decisão

•04/11/2019, 09:13

Sentença

•17/12/2018, 20:08

Despacho

•12/12/2018, 17:57

Despacho

•19/10/2018, 10:02

Despacho

•03/07/2018, 11:10

Despacho

•23/04/2018, 11:49