Execução Fiscal 1027966-31.2020.8.11.0003 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.860,64

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

MANOEL CASTOR DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/08/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 04:26

Devolvidos os autos

16/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872533/MT (2025/0066719-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO: RICARDO TELES LEÃO - MT029234 AGRAVADO: MANOEL CASTOR DE ABREU ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de MANOEL CASTOR DE ABREU em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 10:32

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

22/08/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 04:26

Devolvidos os autos

16/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872533/MT (2025/0066719-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO: RICARDO TELES LEÃO - MT029234 AGRAVADO: MANOEL CASTOR DE ABREU ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 11:07

Decisão

•28/10/2024, 12:17

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de MANOEL CASTOR DE ABREU em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 10:32

Juntada de diligência

28/02/2024, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 12:49

Expedição de Mandado

23/02/2024, 16:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/02/2024, 16:30

Desentranhado o documento

23/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL CASTOR DE ABREU em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:45

Decorrido prazo de MANOEL CASTOR DE ABREU em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:45

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 16:13

Expedição de Mandado

05/06/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de MANOEL CASTOR DE ABREU em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 06:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2021, 15:53

Conclusos para decisão

12/01/2021, 14:33

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:29

Juntada de Certidão

12/01/2021, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/12/2020, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 10:58

Intimação de Acórdão

•25/06/2024, 18:05

Intimação de Acórdão

•25/06/2024, 18:05

Acórdão

•25/06/2024, 17:40

Sentença

•13/03/2024, 13:43

Sentença

•13/03/2024, 13:43

Decisão

•04/09/2023, 15:27

Decisão

•13/01/2021, 15:53