Procedimento Comum Cível 0809699-13.2017.8.10.0040 - STJ

Procedimento Comum Cível 0809699-13.2017.8.10.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:28

Juntada de despacho

16/06/2025, 09:43

Recebidos os autos

16/06/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873046/MA (2025/0074622-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERA LUCIA FERNANDES FORTALEZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADOS: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - MA008501 KARINA DE SOUSA MORAES - MA018781 FREDERICO COSTA E SILVA - MA017692 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: BRUNO TOMÉ FONSECA - MA006457 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 12:34

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 15:29

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 10:03

Juntada de Certidão

08/03/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:38

Juntada de apelação

27/01/2023, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 16:11

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 16:50

Petição

•21/10/2024, 16:46

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/03/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(16)