Apelação Cível 0002987-20.2018.8.08.0021 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

JOEDER FREIRE CUSTODIO

CPF

Autor

SIMONE DE ANDRADE LEAL CUSTODIO

CPF

Autor

LILIAN MENEZES JUVENAL MATTOS

CPF

Reu

LEONARDO MATTOS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/ES 019259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

15/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

15/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

15/01/2025, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 12:04

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:05

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/10/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

15/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 12:04

Decisão

•11/06/2024, 17:39

14/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

09/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2025, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

15/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

15/01/2025, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 12:04

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de LILIAN MENEZES JUVENAL MATTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO MATTOS MACEDO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 23:34

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 15:10

Negado seguimento a Recurso de JOEDER FREIRE CUSTODIO - CPF: 096.144.827-02 (APELANTE)

06/06/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

21/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de LILIAN MENEZES JUVENAL MATTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO MATTOS MACEDO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:36

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

26/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2023, 10:24

Expedição de acórdão.

02/05/2023, 14:09

Conhecido o recurso de JOEDER FREIRE CUSTODIO - CPF: 096.144.827-02 (APELANTE) e SIMONE DE ANDRADE LEAL CUSTODIO - CPF: 059.522.156-45 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 17:03

Juntada de certidão - julgamento

25/04/2023, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 12:10

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de LILIAN MENEZES JUVENAL MATTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO MATTOS MACEDO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:14

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

16/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2023, 16:22

Expedição de acórdão.

13/02/2023, 23:34

Conhecido o recurso de JOEDER FREIRE CUSTODIO - CPF: 096.144.827-02 (APELANTE) e SIMONE DE ANDRADE LEAL CUSTODIO - CPF: 059.522.156-45 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - julgamento

06/12/2022, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 17:27

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

09/11/2022, 08:34

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:50

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

15/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de LEONARDO MATTOS MACEDO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de LILIAN MENEZES JUVENAL MATTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2022, 18:31

Expedição de intimação - diário.

16/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:08

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:06

Recebidos os autos

07/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

07/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2022, 06:56

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2022, 06:56

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 06:56

Decisão

•06/06/2024, 15:10

Petição (outras)

•24/05/2023, 10:24

Acórdão

•02/05/2023, 14:09

Acórdão

•27/04/2023, 17:03

Relatório

•05/04/2023, 16:42

Acórdão

•13/02/2023, 23:34

Acórdão

•19/12/2022, 18:51

Despacho

•17/11/2022, 17:27

Relatório

•03/11/2022, 17:50