Habeas Corpus 0481774-90.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0481774-90.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207917/2025

13/03/2025, 08:16

Protocolizada Petição 207917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 07:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1140439/2024 - AgRg

12/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 969606/BA (2024/0481774-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VALDELICIO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADOS: FLORISVALDO DE JESUS SILVA - BA059066 MANUELA OLIVEIRA MEIRA - BA077287 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140439 - AgRg no HC 969606 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de VALDELICIO ROCHA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01140439/2024 - AgRg no HC 969606/BA

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:07

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140439/2024 - AgRg no HC 969606/BA

04/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6148/2025

08/01/2025, 10:26

Protocolizada Petição 6148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207917/2025

Protocolizada Petição 207917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1140439/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140439 - AgRg no HC 969606 - Publicação prevista para 12/03/2025

Conhecido o recurso de VALDELICIO ROCHA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01140439/2024 - AgRg no HC 969606/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140439/2024 - AgRg no HC 969606/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6148/2025

Protocolizada Petição 6148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

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