Apelação Cível 0004588-91.2006.8.05.0271 - STJ

Apelação Cível 0004588-91.2006.8.05.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 08:38

Baixa Definitiva

16/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2025, 08:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

16/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863543/BA (2025/0059543-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO - BA014589 GUSTAVO MAZZEI PEREIRA - BA017397 AGRAVADO: MARIA HELENA GONCALVES BISPO ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - BA005885 CARLOS DA SILVA MAGALHÃES - BA016436 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2863543 / BA (2025/0059543-3) autuado em 24/02/2025

24/02/2025, 14:26

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:59

Outras Decisões

01/02/2025, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES BISPO - CPF: 132.670.435-49 (APELADO) em 30/01/2025.

31/01/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES BISPO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 16:05

Decisão

•01/02/2025, 20:06

—

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2863543 / BA (2025/0059543-3) autuado em 24/02/2025

Publicado Decisão em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Outras Decisões

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES BISPO - CPF: 132.670.435-49 (APELADO) em 30/01/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES BISPO em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(61)