Procedimento Comum Cível 0003935-25.2016.4.01.4300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0003935-25.2016.4.01.4300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198076/TO (2025/0052643-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO PIRES BATISTA ADVOGADOS: DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - TO001182 RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052 EDSON DIAS DE ARAÚJO - TO006299 MARIA DO CARMO GONÇALVES - TO005826 RAFAELA RODRIGUES SANTANA - TO006807 DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social requer a desistência do recurso especial interposto às fls. 333-341. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso especial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso especial interposto pelo Estado do Tocantins. Publique-se. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198076/TO (2025/0052643-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO PIRES BATISTA ADVOGADOS: DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - TO001182 RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO004052 EDSON DIAS DE ARAÚJO - TO006299 MARIA DO CARMO GONÇALVES - TO005826 RAFAELA RODRIGUES SANTANA - TO006807 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/07/2021, 13:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

07/12/2016, 16:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA RESPOSTA AOS RECURSOS DE APELAÇÃO

07/12/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 174 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 217/2016 EM 24/11/2016 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.

05/12/2016, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/11/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA MARIA DO SOCORRO PIRES BATISTA PARA APRESENTAR RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS DEMANDADOS IGEPREV, ESTADO DO TOCANTINS E INSS, RESPECTIVAMENTE ÀS FLS. 149/165 E 169/173 (NCPC, ART. 183 C/C ART. 1.010, § 1°).

22/11/2016, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA MARIA DO SOCORRO PIRES BATISTA PARA APRESENTAR RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS DEMANDADOS IGEPREV, ESTADO DO TOCANTINS E INSS, RESPECTIVAMENTE ÀS FLS. 149/165 E 169/173 (NCPC, ART. 183 C/C ART. 1.010, § 1°).

22/11/2016, 10:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - PGF.

22/11/2016, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - INSS

09/11/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 09:56

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•12/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(23)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA RESPOSTA AOS RECURSOS DE APELAÇÃO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 174 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 217/2016 EM 24/11/2016 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - PGF.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS PGF

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - INSS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(61)