Procedimento Comum Cível 0800351-36.2020.8.10.0049 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.080,86

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

Terceiro

HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 014608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de despacho

08/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865548/MA (2025/0064104-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 AGRAVADO: HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:38

Juntada de contrarrazões

31/07/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 22:58

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:09

Juntada de apelação

02/06/2022, 22:57

Juntada de petição

30/05/2022, 15:52

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:55

Todas as movimentações(77)

Juntada de despacho

08/05/2026, 10:05

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865548/MA (2025/0064104-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA - MA014608 AGRAVADO: HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2022, 11:39

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 12:32

Acórdão

•26/08/2024, 15:40

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:38

Juntada de contrarrazões

31/07/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 22:58

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:09

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:09

Juntada de apelação

02/06/2022, 22:57

Juntada de petição

30/05/2022, 15:52

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 19:48

Juntada de petição

04/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:25

Juntada de petição

25/10/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:56

Conclusos para decisão

20/10/2021, 14:42

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:36

Juntada de embargos de declaração

20/10/2021, 11:07

Juntada de petição

14/10/2021, 10:28

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:49

Julgado improcedente o pedido

08/10/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 14:26

Juntada de petição

08/06/2021, 10:19

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 13:24

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:39

Juntada de petição

12/05/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:43

Conclusos para decisão

30/04/2021, 22:21

Juntada de réplica à contestação

30/04/2021, 18:22

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 11:14

Juntada de Certidão

20/04/2021, 11:12

Juntada de contestação

08/04/2021, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 15:18

Nomeado curador

04/03/2021, 10:48

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:16

Juntada de Certidão

25/02/2021, 16:16

Decorrido prazo de HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:07

Decorrido prazo de HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:07

Juntada de diligência

14/12/2020, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:17

Conclusos para decisão

26/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de HELBERT DE JESUS ASSUNCAO FRANCA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:00

Expedição de informações pessoalmente.

02/09/2020, 15:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/09/2020 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

02/09/2020, 15:14

Juntada de petição

02/09/2020, 12:03

Juntada de Certidão

28/08/2020, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2020, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 16:24

Audiência Conciliação designada para 02/09/2020 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/07/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 10:13

Conclusos para despacho

26/03/2020, 16:53

Juntada de Certidão

26/03/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 17:21

Juntada de petição

28/02/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:04

Conclusos para despacho

19/02/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 10:46

Despacho

•11/06/2024, 09:17

Acórdão

•20/05/2024, 13:03

Despacho

•09/09/2023, 11:18

Decisão

•10/08/2023, 17:59

Despacho

•14/07/2023, 09:44

Decisão

•04/07/2023, 14:17

Despacho

•08/08/2022, 16:09

Despacho

•06/06/2022, 22:58

Sentença

•12/05/2022, 19:48

Despacho

•21/10/2021, 13:56

Petição

•20/10/2021, 11:07

Documento Diverso

•20/10/2021, 11:07

Sentença

•08/10/2021, 11:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/11/2024, 12:32

Acórdão

•26/08/2024, 15:40

Despacho

•11/06/2024, 09:17

Acórdão

•20/05/2024, 13:03

Despacho

•09/09/2023, 11:18

Decisão

•10/08/2023, 17:59

Despacho

•14/07/2023, 09:44

Decisão

•04/07/2023, 14:17

Despacho

•08/08/2022, 16:09

Despacho

•06/06/2022, 22:58

Sentença

•12/05/2022, 19:48

Despacho

•21/10/2021, 13:56

Petição

•20/10/2021, 11:07

Documento Diverso

•20/10/2021, 11:07

Sentença

•08/10/2021, 11:46

Despacho

•11/05/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 11:14

Decisão

•04/03/2021, 10:48

Despacho

•27/10/2020, 13:17

Despacho

•04/04/2020, 10:13

Despacho

•26/03/2020, 16:10

Despacho

•20/02/2020, 16:04