Habeas Corpus 0077305-32.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0077305-32.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0077305322025300000020251104151952

04/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 820696/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 314.

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1010583/2025

20/10/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1010583/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2025

20/10/2025, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 820696/2025 - RO no AgRg no

17/10/2025, 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/10/2025 Petição Nº 820696/2025 -

17/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 820696/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DELLANO SOUSA E SILVA, Dr(a) DELLANO SOUSA E SILVA, OAB/CE sob nº 053322.

15/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00820696 - RO no AgRg HC 987058

15/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820696 - RO no AgRg no HC 987058 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/10/2025, 12:45

Documentos

Outras Peças

•11/03/2026, 16:24

Outras Peças

•11/03/2026, 16:24

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0077305322025300000020251104151952

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 820696/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 314.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1010583/2025

Protocolizada Petição 1010583/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 820696/2025 - RO no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/10/2025 Petição Nº 820696/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 820696/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DELLANO SOUSA E SILVA, Dr(a) DELLANO SOUSA E SILVA, OAB/CE sob nº 053322.

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00820696 - RO no AgRg HC 987058

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820696 - RO no AgRg no HC 987058 - Publicação prevista para 17/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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