Procedimento Comum Cível 0800322-21.2013.8.12.0034 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.546.435,66

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

DELÇO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIEGE DA SILVA CALDEIRA

OAB/SP 347015·CPF·Representa: Autor

CAMILA RODRIGUES MELO

CPF·Representa: Autor

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 011443·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES

OAB/MS 009990·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:19

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:10

Emissão da Relação

02/12/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 10:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863729/MS (2025/0058711-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DELÇO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: NATALINO PEDON ADVOGADOS: LIEGE DA SILVA CALDEIRA - SP347015 LARISSA SANCHES GRECCO MESSIAS DE SOUZA - MS029767 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE - SP128431 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES - MS009990 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:28

Prazo em Curso

03/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 15:30

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:19

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 13:52

Emissão da Relação

02/12/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 10:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2025, 10:38

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863729/MS (2025/0058711-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DELÇO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: NATALINO PEDON ADVOGADOS: LIEGE DA SILVA CALDEIRA - SP347015 LARISSA SANCHES GRECCO MESSIAS DE SOUZA - MS029767 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE - SP128431 MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443 ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES - MS009990 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 14:28

Prazo em Curso

03/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 15:30

Prazo em Curso

13/09/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

06/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2023, 06:30

Prazo em Curso

14/08/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:01

Emissão da Relação

08/08/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 18:25

Registro de Sentença

20/07/2023, 18:25

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 13:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

10/06/2022, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:48

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:45

Prazo em Curso

25/01/2022, 12:34

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 12:30

Emissão da Relação

24/01/2022, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 19:15

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2021.

21/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 03:28

Prazo em Curso

19/04/2021, 12:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 14:59

Emissão da Relação

15/04/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 20:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 14:47

Prazo em Curso

11/03/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 14:02

Emissão da Relação

09/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 20:02

Prazo em Curso

04/12/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:34

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:34

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:34

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 16:22

Emissão da Relação

02/12/2020, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 01:23

Conclusos para decisão

17/09/2020, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 20:00

Prazo em Curso

14/08/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2020, 12:39

Correção de Classe - Entrada

12/08/2020, 12:35

Emissão da Relação

12/08/2020, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 18:30

Conclusos para despacho

13/05/2020, 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2020, 15:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2020, 09:30

Prazo em Curso

06/05/2020, 15:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 00:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2020, 15:21

Emissão da Relação

04/05/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 10:16

Conclusos para despacho

07/11/2019, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2019, 18:42

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2019, 13:15

Prazo em Curso

28/08/2019, 16:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 16:41

Emissão da Relação

14/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2019, 20:45

Prazo em Curso

24/07/2019, 10:08

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/07/2019, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 17:52

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2019, 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2019, 16:26

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 23:16

Prazo em Curso

15/05/2019, 12:49

Expedição de Carta.

15/05/2019, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 12:40

Emissão da Relação

15/05/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 12:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2019 10:00:00, Vara Única.

15/05/2019, 12:37

Autos preparados para expedição

29/04/2019, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2019, 18:56

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

22/04/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 12:30

Conclusos para decisão

01/11/2018, 17:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2018, 10:15

Prazo em Curso

03/10/2018, 13:24

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2018, 13:18

Emissão da Relação

01/10/2018, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2018, 16:55

Gratuidade da Justiça

28/09/2018, 16:15

Conclusos para despacho

23/08/2018, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2018, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 19:18

Prazo em Curso

01/08/2018, 13:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2018.

01/08/2018, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2018, 13:29

Emissão da Relação

27/07/2018, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2018, 08:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2018, 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2014, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2014, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/06/2014, 15:02

Expedição de Certidão.

02/06/2014, 15:24

Prazo em Curso

05/05/2014, 16:27

Publicado ato_publicado em 05/05/2014.

05/05/2014, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2014, 18:41

Emissão da Relação

29/04/2014, 13:02

Autos preparados para expedição

25/02/2014, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2014, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2014, 16:42

Conclusos para despacho

10/02/2014, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2014, 18:31

Expedição de Certidão.

28/01/2014, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2014, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2014, 16:10

Prazo em Curso

09/01/2014, 14:40

Publicado ato_publicado em 09/01/2014.

09/01/2014, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2014, 18:44

Emissão da Relação

07/01/2014, 18:24

Registro de Sentença

13/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2013, 12:00

Indeferida a petição inicial

11/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

26/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2013, 12:00

Distribuído por dependência

05/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/09/2013, 12:00

Acórdão

•22/10/2025, 13:45

Despacho

•22/10/2025, 13:45

Sentença

•20/07/2023, 18:25

Despacho

•17/05/2022, 18:55

Despacho

•13/01/2022, 09:27

Despacho

•12/04/2021, 08:43

Despacho

•24/11/2020, 15:45

Despacho

•10/08/2020, 19:52

Despacho

•01/04/2020, 09:51

Interlocutória

•22/04/2019, 18:56

Interlocutória

•28/09/2018, 16:55

Despacho

•20/02/2014, 16:42

Sentença

•11/12/2013, 18:49

Todos os documentos(16)

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa

•22/10/2025, 13:52

Acórdão

•22/10/2025, 13:45

Despacho

•22/10/2025, 13:45

Sentença

•20/07/2023, 18:25

Despacho

•17/05/2022, 18:55

Despacho

•13/01/2022, 09:27

Despacho

•12/04/2021, 08:43

Despacho

•24/11/2020, 15:45

Despacho

•10/08/2020, 19:52

Despacho

•01/04/2020, 09:51

Interlocutória

•22/04/2019, 18:56

Interlocutória

•28/09/2018, 16:55

Despacho

•20/02/2014, 16:42

Sentença

•11/12/2013, 18:49

Despacho

•26/09/2013, 11:35