Agravo em Recurso Especial 0000648-31.2018.4.02.9999 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000648-31.2018.4.02.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151784/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

29/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151784/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707966/RJ

28/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151784/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151784/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151784/2026

24/02/2026, 23:11

Protocolizada Petição 151784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 965554/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00965554 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2707966

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965554 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707966 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151784/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151784/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707966/RJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151784/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151784/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151784/2026

Protocolizada Petição 151784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 965554/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/00965554 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2707966

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965554 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2707966 - Publicação prevista para 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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