Execução em Mandado de Segurança 0234439-16.2011.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0234439-16.2011.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157763/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 157763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154803/2026

25/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 154803/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

25/02/2026, 12:00

Publicado Vistas Diversas em 12/02/2026

12/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, em consonância com a decisão retro.

09/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749231/2025

19/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 749231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 286360/2025 - PET

18/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286360 - PET na ExeMS 4146 - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2025, 01:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4146/DF (2011/0234439-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ABRAHIM CALIL APPES INTERESSADO: AILTON CORREIA DA SILVA INTERESSADO: ALAIDE MOREIRA JALIL INTERESSADO: ALBERTO CASALI INTERESSADO: ALFREDO LEAHY RAMALHO INTERESSADO: ALPHEU DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: ANTONIO DE AZEVEDO VALLADARES INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA FONTES INTERESSADO: AURELIO LABORDA INTERESSADO: CARMEN CABUS CANELLA INTERESSADO: CLIMERIO FERREIRA INTERESSADO: DEUSDETE DE JESUS COUTO INTERESSADO: EUZA MARIA CERQUEIRA DE SOUSA GALVÃO INTERESSADO: FERNANDO VITORIA COSTA INTERESSADO: HENRIQUE CARLOS MARTINEZ DOMINGUEZ INTERESSADO: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA BASTOS INTERESSADO: JOSÉ LUIZ COELHO COSTA INTERESSADO: JOSÉ MANOEL DE CASTRO LIMA GERALDES INTERESSADO: MANOELITA HERMES ROSA OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH OLINDA DE FERREIRA BANDEIRA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PRAZERES RODRIGUES DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem quanto aos cálculos e informações apresentados pela Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial às fls. 161-188, devendo, ainda, juntar aos autos informações relativas à situação funcional de todos os interessados (se ativo ou inativo), conforme indicado à fl. 161. Como se trata de mera atualização de valores homologados no julgamento dos embargos conexos, cujos autos já transitaram em julgado, ressalto que eventual insurgência deve se limitar a erro material. Havendo concordância, expressa ou tácita, fica desde já autorizada a expedição dos requisitórios de pagamento para aqueles que estão em situação regular, condicionada à apresentação da situação funcional dos interessados. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157763/2026

Protocolizada Petição 157763/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154803/2026

Protocolizada Petição 154803/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado Vistas Diversas em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, em consonância com a decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749231/2025

Protocolizada Petição 749231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 286360/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286360 - PET na ExeMS 4146 - Publicação prevista para 18/06/2025

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