Apelação Cível 0725134-32.2015.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJAL2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 486.935,17

Órgão julgador

Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Execução Contra a Fazenda Pública · Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Des. Otávio Leão Praxedes 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

LYSIA MENEZES GURGEL DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ratificada a Decisão Monocrática

09/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao

27/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2024, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:31

INCONSISTENTE

10/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:37

Todas as movimentações(117)

Ratificada a Decisão Monocrática

09/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao

27/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:49

Documentos

DECISÃO

•05/07/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2024, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:31

INCONSISTENTE

10/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:56

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:06

INCONSISTENTE

07/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:58

Ratificada a Decisão Monocrática

22/01/2024, 14:31

Recurso Especial não admitido

22/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:32

INCONSISTENTE

16/10/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:23

Conclusos para despacho

10/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Recurso especial

10/09/2023, 12:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material

10/09/2023, 12:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento

10/09/2023, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para

28/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:25

INCONSISTENTE

07/12/2022, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 13:11

INCONSISTENTE

06/12/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022, 14:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

14/11/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado

10/11/2022, 09:00

INCONSISTENTE

09/11/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

26/10/2022, 07:47

Proferido despacho

25/10/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 08:56

Retirado de pauta

13/10/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:38

INCONSISTENTE

06/10/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Adiado

06/10/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

22/09/2022, 14:20

Proferido despacho

22/09/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:18

Atribuição de competência temporária

26/07/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 08:16

INCONSISTENTE

02/06/2022, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 17:50

INCONSISTENTE

12/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de Parecer

10/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 03:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento

05/08/2021, 03:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/08/2021, 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para

04/08/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.

02/08/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2021.

30/07/2021, 16:44

Ratificada a Decisão Monocrática

29/07/2021, 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção

29/07/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 15:44

Registrado para Retificada a autuação

08/02/2021, 21:35

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2021, 21:35

DECISÃO

•22/01/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 09:23

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:28

DESPACHO

•28/08/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 11:13

DESPACHO

•25/10/2022, 12:19

DESPACHO

•22/09/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:16

DESPACHO

•05/08/2021, 12:28

DECISÃO

•29/07/2021, 12:25