Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2789713/PB (2024/0423250-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSIANO NUNES DA COSTA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2023, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 10:34
Conclusos para despacho
27/02/2023, 06:40
Juntada de Petição de apelação
10/01/2023, 16:58
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 21:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022, 15:55
Conclusos para julgamento
24/10/2022, 11:11
Juntada de Petição de diligência
10/06/2022, 00:34
Documentos
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 17:31
Despacho
•09/04/2024, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2789713/PB (2024/0423250-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: FRANCISCO JOSIANO NUNES DA COSTA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2023, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 10:34
Conclusos para despacho
27/02/2023, 06:40
Juntada de Petição de apelação
10/01/2023, 16:58
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 21:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022, 15:55
Conclusos para julgamento
24/10/2022, 11:11
Juntada de Petição de diligência
10/06/2022, 00:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022, 00:33
Expedição de Mandado.
14/03/2022, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 11:13
Conclusos para despacho
10/03/2022, 20:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 03:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2021, 16:34
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 07:56
Julgado improcedente o pedido
23/11/2021, 10:27
Conclusos para julgamento
31/08/2021, 16:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021, 03:34
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021, 21:53
Conclusos para decisão
19/07/2021, 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 04:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2021, 20:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2021, 20:53
Juntada de Petição de petição
28/06/2021, 20:53
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021, 15:46
Conclusos para decisão
22/06/2021, 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2021 08:14:58.
31/05/2021, 01:08
Juntada de Petição de petição
27/05/2021, 08:16
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 11:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021, 03:11
Juntada de Petição de petição
06/04/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
28/03/2021, 15:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2020, 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020, 14:41
Outras Decisões
14/07/2020, 10:37
Conclusos para despacho
16/06/2020, 18:00
Juntada de Petição de petição
03/06/2020, 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020, 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSIANO NUNES DA COSTA - ME em 08/05/2020 23:59:59.